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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ALICE OLIVEIRA SOUSA SANTOSCPF

Reu

FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE DE MELO SOARES· OAB ES 27450· CPF 136.***.***-30

Autor:

ANA ALICE OLIVEIRA SOUSA SANTOS· OAB ES 27968· CPF 060.***.***-05

Reu:

PALOMA DE LIMA RODRIGUES· OAB PB 31023· CPF 702.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2001

Distribuição

13/07/2001

Valor

R$ 1.429,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000411-81.2001.8.20.0129 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo FESTAS & FESTAS COMERCIAL E EVENTOS LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ATRASO NA APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS. CULPA DO JUDICIÁRIO. RECURSO PROVIDO. I. CAS... (10/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.429,71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

1 DEFENSORIA PUBLICA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

FESTAS & FESTAS COMERCIAL E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2001

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 46.753,64

Autor

BANCO DO NORDESTE S/ACPF

Reu

JOSE EDUARDO TRINDADE COSTACPF

FESTAS & FESTAS COMERCIAL E EVENTOS LTDACNPJ

HILDA TEIXEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

OLGA MOREIRA TORQUATO DE ALMEIDA· OAB RN 3017· CPF 779.***.***-68

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007110-84.2001.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal POLO ATIVO: Banco do Nordeste S/A POLO PASSIVO: Festas e Festas Comercial e Eventos Ltda e outros (2) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão de Id. 98554834 e dos documentos que a acompanham. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão, op... (10/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 46.753,64

Autor

BANCO DO NORDESTE S/ACPF

Reu

FESTAS & FESTAS COMERCIAL E EVENTOS LTDACNPJ

JOSE EDUARDO TRINDADE COSTACPF

HILDA TEIXEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de Banco do Nordeste do Brasil S.A. (30/03/2026)

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