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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 19.075,01

Último movimento: Juntada (28/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA PROFESSOR MARTINSCPF

Reu

BRITISH AIRWAYSCNPJ

ASSIST CARD DO BRASIL LTDACNPJ

MAX MILHAS - MM TURISMO & VIAGENS S/ACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 96.960,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000635-18.2022.8.03.0012. EXEQUENTE: AGIL GONCALVES DIAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual:... (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 96.960,00

Autor

AGIL GONCALVES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 26 (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 68.718,34

Autor

AGIL GONCALVES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 68.718,34

Autor

AGIL GONCALVES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGIL GONCALVES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGIL GONCALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001658-88.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: AGIL GONCALVES DIAS/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI/Advogado(s) do reclamado: MAYARA MARREIROS FERNANDES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Núme... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PINDOBACU

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

JERCONIAS FRANCISCO DA SILVACPF

ISRAEL DA COSTA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA· OAB BA 56041· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0135486-56.2011.8.05.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ INTIMAÇÃO 0000266-39.2018.8.05.0196 Termo Circunstanciado Jurisdição: Pindobaçú Autor Do Fato: Jerconias Francisco Da Silva Advogado: Clenes Murici Baroni De Freitas Oliveira (OAB:BA56041) Autor Do Fato: Israel Da Costa Oliveira Advogado: Clenes Murici Baroni De Freitas Oliveira (OAB:BA56041) Vitima: Daniel Gom... (21/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADRIANO SANTOS MOTACPF

Advogados

Reu:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Reu:

FELIPE ROCHA GONSALVES· OAB ES 32348· CPF 153.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCIANO SOARES OLIVEIRACPF

JONATAS VIEIRA NOBRECPF

JOAO PEDRO DE JESUS SILVA SANTOSCPF

WILLIAM SOARES OLIVEIRACPF

CRISTIANO ALVES DE SOUZACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ELNATAN SOARES MARTINS· OAB ES 24248· CPF 137.***.***-48

Reu:

DAYHARA SILVEIRA DA SILVA· OAB ES 26153· CPF 135.***.***-93

Reu:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Reu:

FELIPE ROCHA GONSALVES· OAB ES 32348· CPF 153.***.***-90

Reu:

SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB ES 43061· CPF 101.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALDO AIRES BARBOSACPF

ALLERSON MIRANDA RODRIGUESCPF

FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA

EVERALDO FONSECA CORREACPF

SEBASTIAO BARBOSA RAMOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Reu:

RODRIGO MARQUES SILVA· OAB PA 21123· CPF 002.***.***-97

Reu:

MAX DO SOCORRO MELO PINHEIRO· OAB PA 21293· CPF 962.***.***-00

Reu:

HARRISON SAVIO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 29944· CPF 840.***.***-20

Reu:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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