Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 28.279,31

Autor

PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

WF LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE INGRESSOS LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ADABOX COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BTG PACTUAL SHOPPINGS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CAPIM DOURADO SHOPPINGCNPJ

CAPIM DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Autor:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· OAB MG 149255· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131 (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADABOX COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Autor:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· OAB MG 149255· CPF 015.***.***-73

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 006629· CPF 544.***.***-04

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Reu:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· OAB MG 149255· CPF 015.***.***-73

Reu:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 006629· CPF 544.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 323.013,15

Autor

PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 94205· CPF 024.***.***-98

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040876-67.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00408766720198272729/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL APELANTE: PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 19/12/2025 - Decisão Admissão Recurso especial Presidente ou Vice-Presidente Evento 73 - 19/12/2025 -... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 323.013,15

Autor

PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 94205· CPF 024.***.***-98

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Reu:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Reu:

ANA GABRIELA PELAGIO ALVES POGGIO· OAB TO 6870· CPF 035.***.***-06

Reu:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Encaminhamento Processual - SCPRE -> SVICE (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 43.648,20

Autor

PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

VS COMERCIO DE CALCADOS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· OAB MG 149255· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0034461-05.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB MG149255) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oriundo de acordo homologado judicialmente em dezembro de 2018, cujo valor principal corresponde a R$ 20.161,49. A exequente, na condição de sucessora do crédito originário, noticiou o inadimplemento da obrigação e promoveu o iníci... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SPE SFIDA GESTAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DOKKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

FASHION MALL S.A.CNPJ

NATTCA2006 PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I - DRF 1

Advogados

Autor:

EDUARDO LASMAR PRADO LOPES· OAB RJ 189700· CPF 145.***.***-99

Autor:

JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO· OAB RJ 152255· CPF 109.***.***-65

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Autor:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SPE SFIDA GESTAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DOKKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

FASHION MALL S.A.CNPJ

PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF1)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJ)

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO· OAB RJ 152255· CPF 109.***.***-65

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Autor:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVEAR PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) APELANTE: NATTCA2006 PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) APELANTE: SPE SFIDA GESTA... (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

PROCURADOR REGIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO

PROCURADOR REGIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05 (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOLDING LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE MAGAGNIN - PRODUTOR RURAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOSE RICARDO MAGAGNIN

J.R. MAGAGNIN REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOSE ALEXANDRE MAGAGNINCPF

MARCOS RODRIGUES - PRODUTOR RURAL EPP - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB GO 7383

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181

Último movimento: Certidão Expedida (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLDING DH LTDA.

Reu

JOSé ALEXANDRE MAGAGNIN - PRODUTOR RURAL EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

YASMIN GONÃALVES SANTOS KOSMINSKY· OAB DF 69326· CPF 084.***.***-39

Autor:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 59055· CPF 029.***.***-32

Autor:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB GO 7383

Reu:

AMANDA MOREIRA SILVA SAAVEDRA· OAB GO 74605

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB GO 7383

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal