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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AVM BARRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

CEARENSE FORMULARIOS E EDITORA LTDACNPJ

Outros

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de AVM BARRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 2.403,56

Autor

CEARENSE FORMULARIOS E EDITORA LTDACNPJ

Reu

AFONSO MIRANDA FELICIO JUNIOR

ALINE DOS SANTOS BENTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202776543 (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2002

Distribuição

09/10/2002

Valor

R$ 10.685,12

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

DIGIFORM FORMULARIOS E SERVICOS LTDACNPJ

ITALO MAGNUS LESSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA· OAB RN 4048· CPF 425.***.***-04

Autor:

MARIA BERNARDETE TOLEDO DE A. OLIVEIRA· OAB RN 3146· CPF 657.***.***-68

Reu:

ADELAIDE CRISTINA DE ABREU· OAB RN 10434· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/01/2024)

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