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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/6161-17 (EXECUTADO). (29/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

PROCEMED - PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

LUIS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAMILA GONCALVES VALECPF

Reu

PROCEMED - PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

SAMPED - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA EM PEDIATRIA LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

MATERNIDADE BENEDITO LEITECNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA· OAB MA 10439· CPF 014.***.***-20

Reu:

RUBEN DARIO DE ARAUJO SARAIVA· OAB MA 12974· CPF 602.***.***-91

Reu:

INGRID GUIMARAES BARROS· OAB MA 14825· CPF 039.***.***-69

Reu:

ALINE REGINA CARRASCO VAZ· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 77.930,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROGMED SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

RAFAELA BRAZIL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS BRESSAN ALMEIDA· OAB RJ 157270· CPF 107.***.***-57

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (15/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 153.961,08

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

PROGMED SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

RAFAELA BRAZIL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

DOUGLAS BRESSAN ALMEIDA· OAB RJ 157270· CPF 107.***.***-57

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Execução frustrada (18/05/2026)

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