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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 1.136.702,00

Autor

PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Autor:

RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW· OAB SP 248605· CPF 307.***.***-28

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA APELADO: PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA RELATOR(A): DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº0011441-87.2012.8.08.0024 APELANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA APELADO: PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA JUÍZO PROLATOR: 5ª VARA DE FA... (29/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.136.702,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Reu:

RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW· OAB SP 248605· CPF 307.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA em 25/02/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 229.605,06

Autor

EMPREITEIRA MAO DE OBRA OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

PROGERE PROJETOS E GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES KOUZAK· OAB DF 37056· CPF 011.***.***-02

Reu:

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA· OAB DF 5344800· CPF 037.***.***-74

Reu:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Reu:

LETICIA FRANCIELLE DA SILVA MEIRA· OAB DF 70475· CPF 119.***.***-62

Reu:

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO· OAB DF 38125· CPF 819.***.***-20

Reu:

NATHALIA DE MELO SA RORIZ· OAB DF 32686· CPF 004.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREITEIRA MAO DE OBRA OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

PROGERE PROJETOS E GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES KOUZAK· OAB DF 37056· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 229.605,06

Autor

EMPREITEIRA MAO DE OBRA OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

PROGERE PROJETOS E GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES KOUZAK· OAB DF 37056· CPF 011.***.***-02

Reu:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Reu:

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA· OAB DF 5344800· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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