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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDUARDO LUIZ DELLA ROCCACPF

Reu

ANDRE LISBOA DE MOURACPF

BRASIL - CONSCIENTIZACAO E CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO RODRIGUES GALVAO· OAB DF 31246· CPF 975.***.***-10

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA LOPES· CPF 011.***.***-02

Autor:

WINDENBERG BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 38287· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA LOPES· CPF 011.***.***-02

Reu:

RODOLFO RODRIGUES GALVAO· OAB DF 31246· CPF 975.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 5.909,41

Autor

BRASIL - CONSCIENTIZACAO E CIDADANIACNPJ

Reu

R. E. CENTRO DE RECREACAO INFANTIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

WALDIVINO CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 8647· CPF 044.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 30.398,62

Autor

INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRACNPJ

Reu

UNITINS - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE KEPLER DE ALVARENGA FERREIRA· OAB RJ 231495· CPF 172.***.***-35

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 30.398,62

Autor

UNITINS - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

Reu:

ANDRE KEPLER DE ALVARENGA FERREIRA· OAB RJ 231495· CPF 172.***.***-35

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21 (26/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento IndevidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA

Reu

INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE KEPLER DE ALVARENGA FERREIRA· OAB RJ 231495· CPF 172.***.***-35

Reu:

ANDRE KEPLER DE ALVARENGA FERREIRA· OAB RJ 231495· CPF 172.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA

Reu

INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE KEPLER DE ALVARENGA FERREIRA· OAB RJ 231495· CPF 172.***.***-35

Reu:

ANDRE KEPLER DE ALVARENGA FERREIRA· OAB RJ 231495· CPF 172.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000592-46.2021.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA ADVOGADO(A): ANDRE KEPLER DE ALVARENGA FERREIRA (OAB RJ231495) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 188 - 22/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 187 - 22/06/2026 - Requi... (25/06/2026)

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