Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCON/PB PROGRAMA ESTADUAL ORIENTACAO DEFESA DO CONSUMIDOR

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBACNPJ

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA CAVALCANTI MARIZ MAIA· OAB PB 9851· CPF 916.***.***-44

Autor:

ROBERTO SAVIO DE CARVALHO SOARES· OAB PB 3639· CPF 167.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 15095· CPF 632.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS GOMES FILHO· OAB PB 10302· CPF 022.***.***-37

Reu:

TOBIAS GUSTAVO BORGMANN· OAB PB 10146· CPF 016.***.***-71

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

TNL PCS S/ACNPJ

Reu

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBACNPJ

PROCON/PB PROGRAMA ESTADUAL ORIENTACAO DEFESA DO CONSUMIDOR

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

CARLOS GOMES FILHO· OAB PB 10302· CPF 022.***.***-37

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

VALERIA CAVALCANTI MARIZ MAIA· OAB PB 9851· CPF 916.***.***-44

Reu:

FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA· OAB PB 13528· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TNL PCS S/ACNPJ

Reu

PROCON/PB PROGRAMA ESTADUAL ORIENTACAO DEFESA DO CONSUMIDOR

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

CARLOS GOMES FILHO· OAB PB 10302· CPF 022.***.***-37

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

Reu:

ROBERTO SAVIO DE CARVALHO SOARES· OAB PB 3639· CPF 167.***.***-15

Reu:

FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA· OAB PB 13528· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TNL PCS S/ACNPJ

Reu

PROCON/PB PROGRAMA ESTADUAL ORIENTACAO DEFESA DO CONSUMIDOR

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

CARLOS GOMES FILHO· OAB PB 10302· CPF 022.***.***-37

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

Reu:

ROBERTO SAVIO DE CARVALHO SOARES· OAB PB 3639· CPF 167.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TNL PCS S/ACNPJ

Reu

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBACNPJ

PROCON PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTACAO E DEFESA DO CONSUMIDO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

DIÊGO PONCE DE LEON AGUIAR· OAB PB 17777· CPF 074.***.***-22

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal