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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (06/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVACPF

Advogados

Autor:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (14/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVACPF

Reu

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Autor:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (06/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVACPF

Reu

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Autor:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719 Parte Ré: REQUERIDO: Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda e outros Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: NAIARA FREIRE BENIGNO - RN13071 Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar docume... (03/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 52.080,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024 (01/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Reu

THIAGO SOARES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Reu:

DAIANA DA SILVA GURGEL· OAB RN 19249· CPF 051.***.***-12

Reu:

GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RN 6984· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (13/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 25.742,00

Autor

JARBENE DANTAS GOMES SOARESCPF

Reu

GONDIM & GARCIA LTDA - EPPCNPJ

RMB HOTELARIA EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RN 16057

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

Reu:

RODRIGO AZEVEDO DA COSTA· OAB RN 13094· CPF 059.***.***-37

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Intimação. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 25.742,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JARBENE DANTAS GOMES SOARESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/07/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAEDSON SOUZA DE OLIVEIRACPF

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Reu

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

JAEDSON SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (25/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE MOSSORO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0803283-63.2023.8.20.0000 Polo ativo JUÍZO DE DIREITO DO 2° JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN Advogado(s): Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Advogado(s): EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O 2º JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E O JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, AM... (11/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 27.003,24

Autor

ANDREIA SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

FUTEBOL BETS

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

GONDIM & GARCIA LTDA - EPPCNPJ

SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ DE MELO· OAB RN 7283· CPF 053.***.***-50

Autor:

JOAO BATISTA DE MELO NETO· OAB RN 1469· CPF 131.***.***-00

Autor:

THICIANA QUEIROZ DE MELO· OAB RN 13595· CPF 056.***.***-23

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Reu:

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 5736· CPF 498.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 27.003,24

Autor

ANDREIA SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

FUTEBOL BETS

GONDIM & GARCIA LTDA - EPPCNPJ

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 10.419,00

Autor

HUDSON HANDREL DANTAS LEITECPF

Reu

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 10.419,00

Autor

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Reu

HUDSON HANDREL DANTAS LEITECPF

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Reu:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Recebidos os autos (15/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2009

Distribuição

17/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE WILTON FERREIRACPF

Reu

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17474· CPF 103.***.***-00

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE WILTON FERREIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (05/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR

Reu

NAIARA FREIRE BENIGNOCPF

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Autor:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Autor:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Autor:

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17474· CPF 103.***.***-00

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Reu:

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17474· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR

Reu

NAIARA FREIRE BENIGNOCPF

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Autor:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Autor:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Autor:

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17474· CPF 103.***.***-00

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Reu:

NAIARA FREIRE BENIGNO· OAB RN 13071· CPF 094.***.***-05

Reu:

ZITO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 13889· CPF 033.***.***-65

Reu:

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17474· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801342-57.2021.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSE WILTON FERREIRA DEFENSORIA (POLO ATIVO): SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - ME SENTENÇA. Como a ação executiva visa compelir o deved... (16/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LEANDRO FLORENCIO DE MELOCPF

Reu

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Autor:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LEANDRO FLORENCIO DE MELOCPF

Reu

SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (26/01/2023)

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