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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 11.255,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAN GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUDO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 11.255,00

Autor

NATAN GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUDO / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO KEGLER· OAB RS 054086· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGO1CIV1 (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 430,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58 (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 430,00

Autor

MUNICIPIO DE AGUDO / RSCNPJ

Reu

RONI ROBERTO PFEIFERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGO1CIV1 (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 460,26

Autor

MUNICIPIO DE AGUDO / RSCNPJ

Reu

NERCI TELSO TEMPCNPJ

Outros

MARCELO AUGUSTO KEGLER· OAB RS 054086· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 460,26

Autor

MUNICIPIO DE AGUDO / RSCNPJ

Reu

NERCI TELSO TEMPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGO1CIV1 (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENI CILDA CRUMENAUER WACHHOLZCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUDO / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCELO AUGUSTO KEGLER· OAB RS 054086· CPF 952.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 (12/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 8.395,98

Autor

MUNICIPIO DE AGUDO / RSCNPJ

Reu

EDVINO HERMESCPF

JAQUELINE HERMES KOHLERCPF

Outros

MARCELO AUGUSTO KEGLER· OAB RS 054086· CPF 952.***.***-87

ARLEI VITORIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABILIO CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUDO / RSCNPJ

Outros

ARLEI VITORIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

MARCELO AUGUSTO KEGLER· OAB RS 054086· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDA REGINA WERBERICHCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE AGUDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

MARCELO AUGUSTO KEGLER· OAB RS 054086· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.748,46

Autor

CARINE WITTKE SIQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

Autor:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 071605· CPF 677.***.***-87

Reu:

MARCELO AUGUSTO KEGLER· OAB RS 054086· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 5.548,62

Autor

MUNICIPIO DE AGUDO / RSCNPJ

Reu

DANILO ARLINDO WILKECPF

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53075469820248217000/TJRS (18/10/2024)

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