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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

PROGRESSISTAS - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIORCPF

PROGRESSISTAS - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETO em 01/08/2024 23:59. (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 90.463,65

Autor

KLEBER SOUSSA SOLLACPF

Reu

UNIAO BRASIL - ITABUNA - BA - MUNICIPALCNPJ

UNIAO BRASIL - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROMA DA SILVA· OAB BA 26235· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Publicado Decisão em 14/03/2025. (29/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 51.362,28

Autor

EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDACNPJ

Reu

PARTIDO DEMOCRATAS DA BAHIA

HUMBERTO SOARES LEITECPF

Advogados

Autor:

JOELMA CRISTINA LOPES DE BRITO CUNHA· OAB BA 62103· CPF 627.***.***-72

Autor:

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB BA 49035· CPF 940.***.***-00

Autor:

BARBARA SOUZA BRAVO· OAB BA 53086· CPF 062.***.***-42

Reu:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Reu:

AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 55801· CPF 045.***.***-09

Reu:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Reu:

LILIAN MARIA SANTIAGO REIS· OAB BA 17117· CPF 918.***.***-68

Outros

HUMBERTO DAVID DE ALENCAR SANTOS· OAB BA 67437· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES LEITE em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 51.362,28

Autor

UNIAO BRASIL - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

HUMBERTO SOARES LEITECPF

PARTIDO DEMOCRATAS DA BAHIA

Reu

EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Autor:

AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 55801· CPF 045.***.***-09

Autor:

LILIAN MARIA SANTIAGO REIS· OAB BA 17117

Autor:

HUMBERTO DAVID DE ALENCAR SANTOS· OAB BA 67437· CPF 043.***.***-41

Autor:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Reu:

JOELMA CRISTINA LOPES DE BRITO CUNHA· OAB BA 62103· CPF 627.***.***-72

Reu:

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB BA 49035· CPF 940.***.***-00

Reu:

BARBARA SOUZA BRAVO· OAB BA 53086· CPF 062.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 85.607,10

Autor

APARECIDO JOSE DA SILVACPF

MONICA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIATACNPJ

ESTADO DA BAHIACPF

UNIAO BRASIL - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 72968· CPF 082.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA APARECIDA DA SILVA em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER SOUSSA SOLLACPF

Reu

UNIAO BRASIL - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

UNIAO BRASIL - ITABUNA - BA - MUNICIPALCNPJ

Outros

EDUARDO ROMA DA SILVA· OAB BA 26235· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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