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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUSANA FERNANDES DOS REISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CARAA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA· OAB RS 065481· CPF 669.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CIRANO BEMFICA SOARES· OAB RS 058676· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 25.417,20

Autor

ALEX SAUNERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CARAA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DA SILVA ALVES· OAB RS 104906· CPF 021.***.***-71

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CIRANO BEMFICA SOARES· OAB RS 058676· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 9.250,00

Autor

MARIA REGINA DA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARAA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO BIER· OAB RS 014834· CPF 268.***.***-30

Reu:

CIRANO BEMFICA SOARES· OAB RS 058676· CPF 929.***.***-87

Reu:

JUSSARA TEDESCO BESTETTI· OAB RS 048497· CPF 648.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 13.075,00

Autor

FRANCISCA DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE CARAA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO SCHEFFER GOMES· OAB RS 132317· CPF 024.***.***-70

Autor:

RUBIA MARA DA SILVA TEDESCO· OAB RS 129834· CPF 038.***.***-42

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 4REGIAO (PRU4)

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4)

Reu:

CIRANO BEMFICA SOARES· OAB RS 058676· CPF 929.***.***-87

Reu:

RAMIRO MEREGALLI DA SILVEIRA· OAB RS 093387· CPF 025.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUILHERME DE BORBA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CARAA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA· OAB RS 065481· CPF 669.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CIRANO BEMFICA SOARES· OAB RS 058676· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

SILSO CARDOSO DA SILVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CARAA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS DA COSTA SEQUEIRA· OAB RS 100896· CPF 023.***.***-42

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CIRANO BEMFICA SOARES· OAB RS 058676· CPF 929.***.***-87

Reu:

RAMIRO MEREGALLI DA SILVEIRA· OAB RS 093387· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

N.B. LOCACOESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARAA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BERTINATTO· OAB RS 130795· CPF 015.***.***-78

Reu:

CIRANO BEMFICA SOARES· OAB RS 058676· CPF 929.***.***-87

Reu:

RAMIRO MEREGALLI DA SILVEIRA· OAB RS 093387· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DIEGO DOS SANTOS GOMESCPF

DORI EDSON DE OLIVEIRA MATOSCPF

AMARILDO DIAS OLIVEIRACPF

ANA CLAUDIA CORREIA RAMOSCPF

ANDERSON DOS SANTOS FERNANDESCPF

+ 45 outros

Reu

MUNICIPIO DE CARAA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO PEREIRA· OAB RS 033440· CPF 411.***.***-04

Reu:

CIRANO BEMFICA SOARES· OAB RS 058676· CPF 929.***.***-87

Reu:

RAMIRO MEREGALLI DA SILVEIRA· OAB RS 093387· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GABRIELA GIACOMELLI BASSANI NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARAA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MAICON PELICOLI MENOTTI· OAB RS 103031· CPF 015.***.***-14

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Reu:

CIRANO BEMFICA SOARES· OAB RS 058676· CPF 929.***.***-87

Reu:

RAMIRO MEREGALLI DA SILVEIRA· OAB RS 093387· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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