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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

14/01/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIANE DINIZ DE OLIVEIRA

ANA MARIA DINIZ DE OLIVEIRA

REGINILDO DINIZ DE OLIVEIRA

EDNALVA DINIZCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PB

Advogados

Autor:

MARIA FERREIRA DE SA· OAB PB 8655· CPF 251.***.***-00

Autor:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA COSTA DE FRANCA

Reu

MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PB

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES· OAB PB 18330· CPF 047.***.***-00

Autor:

JOAQUIM DANIEL· OAB PB 7048· CPF 050.***.***-20

Reu:

DANIEL ALVES· OAB PB 18330· CPF 047.***.***-00

Reu:

JOAQUIM DANIEL· OAB PB 7048· CPF 050.***.***-20

Último movimento: Arquivamento (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.404,00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 10.404,00

Autor

CATOLE DO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Reu

LAECIA ALENCAR DUTRA DE SOUSACPF

PEDRO HENRIQUE DUTRA SILVACPF

MATHEUS HENRIQUE DUTRA SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO LIMEIRA DE ANDRADE· OAB PB 31326· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 18.112,50

Último movimento: Juntada de Petição de cota (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 18.112,50

Autor

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Reu

EDNA MARIA DE PAIVA SOLANOCPF

CATOLE DO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA-PB

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Reu:

THIAGO LIMEIRA DE ANDRADE· OAB PB 31326· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contagem em DobroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CATOLE DO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

CATOLE DO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIORCPF

Reu

CATOLE DO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR· OAB SP 252047· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssistenciaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR· OAB SP 252047· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Definitivo (10/06/2026)

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