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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 1.025,19

Autor

MUNICIPIO DE ERNESTINA/ RSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MORAES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO SALLES FRUET· OAB RS 030985· CPF 324.***.***-30

Autor:

FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL· OAB RS 064600· CPF 820.***.***-15

Autor:

IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER· OAB RS 073475· CPF 987.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.025,19

Autor

MUNICIPIO DE ERNESTINA/ RSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MORAES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER· OAB RS 073475· CPF 987.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 4.853,50

Autor

LIANE FATIMA PORTELA DA SILVA DREBESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERNESTINA/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA PADILHA· OAB RS 059962· CPF 932.***.***-87

Autor:

IURI GUADAGNIN· OAB RS 100670· CPF 011.***.***-71

Reu:

FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL· OAB RS 064600· CPF 820.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO SALLES FRUET· OAB RS 030985· CPF 324.***.***-30

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42 (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 11.725,00

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ERNESTINA/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL· OAB RS 064600· CPF 820.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO SALLES FRUET· OAB RS 030985· CPF 324.***.***-30

Reu:

IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER· OAB RS 073475· CPF 987.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 11.725,00

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ERNESTINA/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL· OAB RS 064600· CPF 820.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (15/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 18.473,48

Autor

VERA GLADES VOLLMERCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERNESTINA/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME GONÇALVES DA SILVA· OAB RS 079023· CPF 273.***.***-91

Reu:

FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL· OAB RS 064600· CPF 820.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO SALLES FRUET· OAB RS 030985· CPF 324.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 3.426,00

Autor

VANUZA ANTONIETA DORRCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERNESTINA/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA PADILHA· OAB RS 059962· CPF 932.***.***-87

Autor:

IURI GUADAGNIN· OAB RS 100670· CPF 011.***.***-71

Reu:

LUIZ ALBERTO SALLES FRUET· OAB RS 030985· CPF 324.***.***-30

Reu:

FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL· OAB RS 064600· CPF 820.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 3.956,48

Autor

IVANDRO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERNESTINA/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA PADILHA· OAB RS 059962· CPF 932.***.***-87

Autor:

IURI GUADAGNIN· OAB RS 100670· CPF 011.***.***-71

Reu:

FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL· OAB RS 064600· CPF 820.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO SALLES FRUET· OAB RS 030985· CPF 324.***.***-30

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 4.573,24

Autor

FABIANA CORREA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ERNESTINA/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON FERRONATO DOS SANTOS· OAB RS 058880· CPF 923.***.***-72

Reu:

FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL· OAB RS 064600· CPF 820.***.***-15

Reu:

IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER· OAB RS 073475· CPF 987.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50301756120238210021/TJRS (23/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 4.573,24

Autor

FABIANA CORREA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ERNESTINA/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON FERRONATO DOS SANTOS· OAB RS 058880· CPF 923.***.***-72

Reu:

FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL· OAB RS 064600· CPF 820.***.***-15

Reu:

IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER· OAB RS 073475· CPF 987.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 72.798,44

Autor

PAULO CLAUDEMIR TALHEIMERCPF

Reu

CAIXA DE ASS. E PEN. DOS SERV. MUN. DE ERNESTINA - CAPASERCPF

MUNICIPIO DE ERNESTINA/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME GONÇALVES DA SILVA· OAB RS 079023· CPF 273.***.***-91

Reu:

MARCINIA CLARA CEZAROTTO DE MORAES· OAB RS 063956· CPF 000.***.***-33

Reu:

FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL· OAB RS 064600· CPF 820.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO SALLES FRUET· OAB RS 030985· CPF 324.***.***-30

Reu:

IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER· OAB RS 073475· CPF 987.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 72.798,44

Autor

PAULO CLAUDEMIR TALHEIMERCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERNESTINA/ RSCNPJ

CAIXA DE ASS. E PEN. DOS SERV. MUN. DE ERNESTINA - CAPASERCPF

Advogados

Autor:

JAIME GONÇALVES DA SILVA· OAB RS 079023· CPF 273.***.***-91

Reu:

FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL· OAB RS 064600· CPF 820.***.***-15

Reu:

MARCINIA CLARA CEZAROTTO DE MORAES· OAB RS 063956· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 1.377,50

Autor

MUNICIPIO DE ERNESTINA/ RSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

AMARILDO SOARES

CARMEN LUCIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

ADERI BAUMGRATZ SOARESCPF

Advogados

Autor:

IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER· OAB RS 073475· CPF 987.***.***-72

Autor:

FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL· OAB RS 064600· CPF 820.***.***-15

Autor:

LUIZ ALBERTO SALLES FRUET· OAB RS 030985· CPF 324.***.***-30

Autor:

CRISTIANO LEDUR· CPF 632.***.***-15

Reu:

LUIS ANTONIO DA LUZ· OAB RS 024754· CPF 189.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.377,50

Autor

MUNICIPIO DE ERNESTINA/ RSCNPJ

Reu

ADERI BAUMGRATZ SOARESCPF

AMARILDO SOARES

CARMEN LUCIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO SALLES FRUET· OAB RS 030985· CPF 324.***.***-30

Autor:

FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL· OAB RS 064600· CPF 820.***.***-15

Reu:

LUIS ANTONIO DA LUZ· OAB RS 024754· CPF 189.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (06/11/2024)

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