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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 13.412,49

Autor

GILBERTO LUIS BRESOLINCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAPORE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES· OAB RS 102428· CPF 008.***.***-92

Autor:

FERNANDO MANTESE· OAB RS 070786· CPF 754.***.***-04

Autor:

JEFERSON DYTZ MARIN· OAB RS 055376· CPF 787.***.***-68

Reu:

GILBERTO LUIZ DACROCE· OAB RS 028236· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.306,85

Autor

VANDERLEI ANTUNESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUAPORE / RSCNPJ

Outros

FABIO DE MOURA· OAB RS 114739· CPF 978.***.***-00

GILBERTO LUIZ DACROCE· OAB RS 028236· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUAPORE / RSCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO MARRONICPF

Advogados

Autor:

GILBERTO LUIZ DACROCE· OAB RS 028236· CPF 355.***.***-72

Reu:

CLÉVES DOMINGOS GALLIASSI· OAB RS 059626· CPF 754.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46 (12/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANE SANTANA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAPORE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLÉVES DOMINGOS GALLIASSI· OAB RS 059626· CPF 754.***.***-87

Reu:

GILBERTO LUIZ DACROCE· OAB RS 028236· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIA EDITH GRANDO GHENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAPORE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLÉVES DOMINGOS GALLIASSI· OAB RS 059626· CPF 754.***.***-87

Reu:

GILBERTO LUIZ DACROCE· OAB RS 028236· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 644,37

Autor

MUNICIPIO DE GUAPORE / RSCNPJ

Reu

MARIA CEREJA MODA INTIMA LTDA - MECNPJ

Outros

GILBERTO LUIZ DACROCE· OAB RS 028236· CPF 355.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL PEDRO DAL PIZZOLCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUAPORE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GILBERTO LUIZ DACROCE· OAB RS 028236· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 42.123,44

Autor

ORILDE STRAPASSAOCPF

JORDAN SFREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAPORE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO· OAB RS 027235· CPF 492.***.***-34

Autor:

JORDAN SFREDO· OAB RS 057745· CPF 438.***.***-34

Autor:

JACKSON REIS DA SILVEIRA· OAB RS 124164· CPF 665.***.***-20

Autor:

SUZAN KELIN BORTONCELLI BEDIN· OAB RS 083534· CPF 833.***.***-44

Reu:

GILBERTO LUIZ DACROCE· OAB RS 028236· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 1.737,83

Autor

MUNICIPIO DE GUAPORE / RSCNPJ

Reu

FZ INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Outros

GILBERTO LUIZ DACROCE· OAB RS 028236· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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