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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 540,00

Autor

MESSIAS SANTOS DOCIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA/BA

Advogados

Autor:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

Autor:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Autor:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Autor:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO em 05/02/2025 23:59. (15/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 540,00

Autor

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA/BA

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

Reu

MESSIAS SANTOS DOCIOCPF

Advogados

Reu:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

Reu:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Reu:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2024 (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE LIMA BORGES

NALVA MENDES SOUZA BORGES

Reu

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA/BA

Advogados

Autor:

JOAO JOSE PEREIRA MASCARENHAS· OAB BA 7446· CPF 079.***.***-91

Autor:

JACKSON SOUZA BORGES· OAB BA 12576· CPF 076.***.***-20

Autor:

RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA· OAB BA 9839· CPF 090.***.***-91

Autor:

JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 45463· CPF 033.***.***-75

Reu:

CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 9672· CPF 082.***.***-53

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MENDES ALVES em 03/10/2024 23:59. (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 540,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGRAPIUNA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 540,00

Autor

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA/BA

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

MARIZETE SANTOS MANCUSOCPF

Reu

MARIZETE SANTOS MANCUSOCPF

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Autor:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Autor:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Reu:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

Reu:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Reu:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

15/01/2008

Valor

R$ 1.503.101,47

Autor

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECA· CPF 904.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Mandato Eletivo/Lei 9.506/97Contribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/10/2010

Distribuição

12/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA - BA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (10/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

PROGRESSISTAS - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIORCPF

PROGRESSISTAS - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETO em 01/08/2024 23:59. (02/08/2024)

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