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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 5.994,30

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA

SUEMILE SANTOS CARDOSO

Reu

SUEMILE SANTOS CARDOSO

Advogados

Autor:

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

Reu:

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 116.662,59

Autor

IRINEU NERES CORREA FILHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA

Advogados

Autor:

LEILI OLIVEIRA LIMA MELO· OAB PA 8217· CPF 620.***.***-20

Autor:

CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES· OAB PA 8963· CPF 439.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 116.662,59

Autor

IRINEU NERES CORREA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES· OAB PA 8963· CPF 439.***.***-00

Autor:

LEILI OLIVEIRA LIMA MELO· OAB PA 8217· CPF 620.***.***-20

Reu:

PAULA FERNANDA ANTUNES· OAB PA 7507· CPF 631.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (16/08/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU NERES CORREA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES· OAB PA 8963· CPF 439.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0002715-20.2016.8.14.0024. DECISÃO Anoto a ciência das partes acerca dos cálculos apresentados pela contadoria. Intime-se a parte autora para que apresente os dados... (13/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU NERES CORREA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES· OAB PA 8963· CPF 439.***.***-00

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 166.512,41

Autor

VIVIANE FERREIRA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA PA

Advogados

Autor:

CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES· OAB PA 8963· CPF 439.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 166.512,41

Autor

VIVIANE FERREIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES· OAB PA 8963· CPF 439.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (29/07/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 166.695,50

Autor

EDUARDA CRISTINA BARRETO MIRANDACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA PA

PROCURADORIA MUNICIPIO DE ITAITUBA

Advogados

Autor:

CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES· OAB PA 8963· CPF 439.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 166.695,50

Autor

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Reu

EDUARDA CRISTINA BARRETO MIRANDACPF

Advogados

Reu:

CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES· OAB PA 8963· CPF 439.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAITUBA - PA - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

VANILDO MAIA PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO· OAB PA 12885· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

R$ 479.323,32

Autor

VISATEC - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LDTA

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBA - PA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

MÁRCIO ROBERTO DIAS CASAGRANDE· OAB PR 55427· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Expedição de Informações. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 479.323,32

Autor

VISATEC - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LDTA

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBA - PA - PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ROBERTO DIAS CASAGRANDE· OAB PR 55427· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAITUBA - PA - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

ASSOCIACAO DOS AMIGOS SEM TETO DE ITAITUBA ADASTI

PROFETA DE TAL

JORGE BENTES CAMPUS

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE BENTES CAMPUS em 16/11/2022 23:59. (19/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 18.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ BEZERRACPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA

MUNICIPIO DE ITAITUBA - PA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Autor:

FLAVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES· OAB PA 21241· CPF 660.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS· OAB PA 19992· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 18.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBA - PA - PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS· OAB PA 19992· CPF 802.***.***-00

Autor:

FLAVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES· OAB PA 21241· CPF 660.***.***-87

Autor:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/07/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

R$ 15.776,51

Autor

MUNICIPIO DE ITAITUBA - PA - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

PEDRO AURELIO FARIASCPF

Advogados

Reu:

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA· OAB PA 11625· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITUBA em 04/09/2023 23:59. (08/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 3.612,00

Autor

DIEGO CAJADO NEVES

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBA - PA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 13025· CPF 721.***.***-34

Autor:

DIEGO CAJADO NEVES· OAB PA 19252· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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