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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIOGO FREITAS MARTINSCPF

Reu

OROZIMBO MACHADO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ASSIS SILVA MELO· OAB GO 63447

Outros

MARCO ANTONIO DE SOUZA· OAB GO 17040

Último movimento: Processo Arquivado (06/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO FREITAS MARTINS

Advogados

Autor:

LUCAS ASSIS SILVA MELO· OAB GO 63447

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA· OAB GO 17040

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO FREITAS MARTINS

Advogados

Autor:

LUCAS ASSIS SILVA MELO· OAB GO 63447

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA· OAB GO 17040

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2009

Distribuição

04/08/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

LUTERCIO JACKSON GUMARAES

GILBERTO ELIOMAR LOPES

Outros

JOÃO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 006405· CPF 047.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2284216/RN (2023/0019452-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: GILBERTO ELIOMAR LOPES ADVOGADO: JOÃO EUDES FERREIRA FILHO - RN006405 INTERESSADO: LUTERCIO JACKSON GUIMARAES INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAJA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (16/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GILBERTO ELIOMAR LOPESCPF

Advogados

Reu:

JOAO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 006405· CPF 047.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 465,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

GILBERTO ELIOMAR LOPES

LUTERCIO JACKSON GUMARAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJA em 26/09/2022 23:59. (27/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (EMBARGANTE)

Reu

2. GILBERTO ELIOMAR LOPES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Autor:

JOÃO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 006405· CPF 047.***.***-89

Autor:

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 11496· CPF 008.***.***-20

Reu:

JOÃO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Reu:

JOÃO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 006405· CPF 047.***.***-89

Reu:

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 11496· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 14.974,66

Autor

ORECI NUNES FERREIRA

Reu

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJA-GOCNPJ

Outros

PAULO CESAR DE ASSIS· OAB GO 13097· CPF 331.***.***-72

Último movimento: Processo Arquivado (11/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESION GEBER BATISTA ISMAELCPF

Reu

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJA-GOCNPJ

Outros

AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES· OAB GO 14826

DELAINE OLIVEIRA SOUTO PRATES· OAB GO 13621

JULIA ROCHA CHAVES DE QUEIROZ E SILVA· OAB GO 24675

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JUNIO CESAR BATISTA DA SILVACPF

DUCESAR BATISTA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJA-GOCNPJ

Outros

PEDRO EURICO DE FREITAS· OAB GO 38166· CPF 597.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado (19/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTINACNPJ

MUNICIPIO DE MAIRIPOTABACNPJ

MUNICIPIO DE NOVO GAMACNPJ

MUNICIPIO DE GOUVELANDIACNPJ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJA-GOCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LARISSA BELTRAO DE CARVALHO

Reu:

GILSON DOS SANTOS· OAB GO 43229

Reu:

LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS· OAB GO 26100

Reu:

CRISTOVAO ROCHA SILVA

Reu:

ALANNA RIBEIRO· OAB GO 23192

Reu:

MARCOS ANDRÉ ROCHA ANDRADE· OAB GO 35857

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS CESAR ALVES BORGES DOS SANTOS· OAB GO 25845· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 57.695,00

Autor

ELINEUZA BATISTA DE REZENDECPF

Reu

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJA-GOCNPJ

IPASI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GARCIA FERREIRA

Reu:

EVELYN MAGALHÃES FERREIRA· OAB GO 40913

Outros

SERGIO ANTONIO GARCIA· OAB GO 31960· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ELSON NUNES DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJA-GOCNPJ

Outros

PEDRO EURICO DE FREITAS· OAB GO 38166· CPF 597.***.***-68

Último movimento: Certidão Expedida (23/10/2025)

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