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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

PROGRESSISTAS - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIORCPF

PROGRESSISTAS - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETO em 01/08/2024 23:59. (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 12.285,04

Autor

WESLEY MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITANHEMCNPJ

MUNICIPIO DE ITANHEM - BA

Advogados

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA· OAB BA 50945· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 23.306,96

Autor

ALBENITA INACIO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITANHEM - BA

MUNICIPIO DE ITANHEMCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA· OAB BA 50945· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 23.306,96

Autor

MARINALVA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITANHEMCNPJ

MUNICIPIO DE ITANHEM - BA

Advogados

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA· OAB BA 50945· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ENI ALMONDE DE BEMCPF

Reu

DANIEL DE SOUZA PORTO

Advogados

Autor:

RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR· OAB BA 22981· CPF 734.***.***-15

Reu:

RAFAEL COSME BRAGA SANTOS· OAB BA 57342· CPF 813.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA· OAB BA 50945· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE SOUZA PORTO

DANIEL DE SOUSA PORTOCPF

Reu

ENI ALMONDE DE BEMCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BAHIA TEIXEIRA

Autor:

RAFAEL COSME BRAGA SANTOS· OAB BA 57342· CPF 813.***.***-34

Reu:

RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR· OAB BA 22981· CPF 734.***.***-15

Reu:

RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR· OAB BA 60675· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA SANTIAGO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITANHEM - BA

Advogados

Autor:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Autor:

BARBARA CAIRES E SILVA NETA· OAB BA 43617· CPF 049.***.***-57

Autor:

IAGO ROCHA ALMEIDA· OAB BA 62315

Reu:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 27311

Reu:

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA· OAB BA 50945· CPF 043.***.***-00

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEY FERREIRA DA SILVA em 14/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 12.631,82

Autor

GLEICIONE DE SOUSA PARDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITANHEMCNPJ

MUNICIPIO DE ITANHEM - BA

Advogados

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA· OAB BA 50945· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON CARLOS MORENO FREITAS em 08/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLARICE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ITANHEM-BA

MUNICIPIO DE ITANHEMCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA· OAB BA 38293· CPF 013.***.***-83

Autor:

FILIPE SILVA BRITO· OAB BA 37381· CPF 037.***.***-84

Reu:

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA· OAB BA 50945· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 23.306,96

Autor

VALCIENES SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITANHEMCNPJ

MUNICIPIO DE ITANHEM - BA

Advogados

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA· OAB BA 50945· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

08/05/2006

Valor

R$ 108.456,37

Autor

MUNICIPIO DE ITANHEMCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

DAMIAO DE ALCANTARA PINTO· OAB BA 6157· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001872-39.2006.4.01.3310. APELADO: EMILIO CEZAR DE SOUZA MELO - BA6157 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ITANHEM - BA EMILIO CEZAR DE SOUZA MELO - (OAB: BA6157) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam,... (03/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2009

Distribuição

03/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE ITANHEM - BA

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59. (30/04/2021)

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