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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITATI / RSCNPJ

Reu

ELCI TEREZINHA DOS SANTOS MENEZESCPF

VILMAR DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN· OAB RS 078538· CPF 008.***.***-18

Reu:

ALINI PEGORARO VIEIRA· OAB RS 057144· CPF 912.***.***-87

Reu:

DEBORA CARLESSO XAVIER· OAB RS 121198· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 3.257,04

Autor

ALBERTO EBERHARDTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ITATI / RSCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

BRUNO SPARREMBERGER CORREIA· OAB RS 128343· CPF 044.***.***-43

Reu:

SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN· OAB RS 078538· CPF 008.***.***-18

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 4REGIAO (PRU4)

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITATI / RSCNPJ

Reu

ELCI TEREZINHA DOS SANTOS MENEZESCPF

VILMAR DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN· OAB RS 078538· CPF 008.***.***-18

Reu:

ALINI PEGORARO VIEIRA· OAB RS 057144· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ERONDINA EBERHARDT KLIPELCPF

CLEZIA DOS SANTOS KLIPELCPF

ADI KLIPELCPF

ACENOR KLIPELCPF

Reu

ERALDO EBERHARDTCPF

MUNICIPIO DE ITATI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CANDEROI PINTO DE QUADROS· OAB RS 029781· CPF 283.***.***-15

Autor:

CLENILDA REJANE DOS SANTOS KLIPEL REIS· OAB RS 091690· CPF 505.***.***-53

Reu:

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA· CPF 947.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNO SPARREMBERGER CORREIA· OAB RS 128343· CPF 044.***.***-43

Reu:

SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN· OAB RS 078538· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (02/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 11.157,50

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITATI / RSCNPJ

Outros

SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN· OAB RS 078538· CPF 008.***.***-18

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 11.157,50

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITATI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Reu:

SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN· OAB RS 078538· CPF 008.***.***-18

Reu:

BRUNO SPARREMBERGER CORREIA· OAB RS 128343· CPF 044.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1 (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCI TEREZINHA DOS SANTOS MENEZESCPF

VILMAR DE MENEZESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ITATI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINI PEGORARO VIEIRA· OAB RS 057144· CPF 912.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN· OAB RS 078538· CPF 008.***.***-18

Reu:

BRUNO SPARREMBERGER CORREIA· OAB RS 128343· CPF 044.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 126.960,00

Autor

ELOA PINHEIRO PAZZIMCPF

PIETRO PINHEIRO PAZZIMCPF

ANA PAULA PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ITATI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DOS ANJOS· OAB RS 110471· CPF 028.***.***-84

Autor:

VINICIUS GOULART ANFLOR· OAB RS 105243· CPF 015.***.***-40

Autor:

FELIPE DE SOUZA· OAB RS 113572· CPF 020.***.***-42

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN· OAB RS 078538· CPF 008.***.***-18

Reu:

BRUNO SPARREMBERGER CORREIA· OAB RS 128343· CPF 044.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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