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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 17.100,00

Autor

ZORAIDE ALVES DUTRACPF

CLAUDIA PAIVA DE ARRUDACPF

Reu

CVC MACAIBA RN

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA FRAGA FERREIRA· OAB RN 22423· CPF 133.***.***-40

Autor:

GILSON MEDEIROS SOUZA CRUZ· OAB RN 19258· CPF 079.***.***-86

Autor:

MARIA BEATRIZ FRAGA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 19172· CPF 118.***.***-81

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZORAIDE ALVES DUTRACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CVC MACAIBA RN

Advogados

Autor:

GILSON MEDEIROS SOUZA CRUZ· OAB RN 19258· CPF 079.***.***-86

Autor:

MARIA BEATRIZ FRAGA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 19172· CPF 118.***.***-81

Autor:

ROBERTA FRAGA FERREIRA· OAB RN 22423· CPF 133.***.***-40

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

GILSON MEDEIROS SOUZA CRUZ· OAB RN 19258· CPF 079.***.***-86

Reu:

MARIA BEATRIZ FRAGA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 19172· CPF 118.***.***-81

Reu:

ROBERTA FRAGA FERREIRA· OAB RN 22423· CPF 133.***.***-40

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Definitivo (09/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZORAIDE ALVES DUTRACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CVC MACAIBA RN

Advogados

Autor:

GILSON MEDEIROS SOUZA CRUZ· OAB RN 19258· CPF 079.***.***-86

Autor:

MARIA BEATRIZ FRAGA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 19172· CPF 118.***.***-81

Autor:

ROBERTA FRAGA FERREIRA· OAB RN 22423· CPF 133.***.***-40

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

GILSON MEDEIROS SOUZA CRUZ· OAB RN 19258· CPF 079.***.***-86

Reu:

MARIA BEATRIZ FRAGA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 19172· CPF 118.***.***-81

Reu:

ROBERTA FRAGA FERREIRA· OAB RN 22423· CPF 133.***.***-40

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 44.963,00

Autor

L. REGO SERVICOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MACAIBA/RN

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER FREITAS DE AZEVEDO FRANCA· OAB RN 7364· CPF 026.***.***-08

Reu:

MARCELO THE BONIFÁCIO· OAB RN 7286· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 44.963,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

L. REGO SERVICOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER FREITAS DE AZEVEDO FRANCA em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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