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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO CHAVESCPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE MARAU/RS - MARAU

MUNICIPIO DE MARAU/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ BENEDETTI· OAB RS 084249· CPF 014.***.***-64

Autor:

JAIR POLETTO LOPES· OAB RS 036674· CPF 461.***.***-15

Reu:

PRISCILLA CHRISTINA FRANCO· OAB RS 047847· CPF 914.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01 (11/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 10.825,00

Autor

GER CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE MARAU/RS - MARAU

Outros

PRISCILLA CHRISTINA FRANCO· OAB RS 047847· CPF 914.***.***-49

LEONIL RICARDO DA ROSA GOMES· OAB RS 098412· CPF 023.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 10.825,00

Autor

GER CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE MARAU/RS - MARAU

MUNICIPIO DE MARAU/RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONIL RICARDO DA ROSA GOMES· OAB RS 098412· CPF 023.***.***-65

Reu:

PRISCILLA CHRISTINA FRANCO· OAB RS 047847· CPF 914.***.***-49

Reu:

EDEMILSON ZILLI· OAB RS 051336· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01 (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 9.777,50

Autor

ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO - MUNICIPIO DE MARAU/RS - MARAU

PREFEITO - MUNICIPIO DE MARAU/RS - MARAU

RECICLAGEM SERRANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SARTORI VEDANA· OAB RS 121113· CPF 013.***.***-60

Reu:

MARCIA TERESINHA ALERICO VARGAS· OAB RS 046103· CPF 773.***.***-04

Reu:

MARCELO VEZARO· OAB RS 042252· CPF 588.***.***-72

Reu:

EDEMILSON ZILLI· OAB RS 051336· CPF 629.***.***-15

Reu:

ELDER FRANDALOZO· OAB RS 068016· CPF 905.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO BONAMIGO· OAB RS 074207· CPF 926.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

CLÁUDIA RIVA· OAB RS 104525· CPF 953.***.***-04

PRISCILLA CHRISTINA FRANCO· OAB RS 047847· CPF 914.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011434320208210109/TJRS (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 9.777,50

Autor

RECICLAGEM SERRANA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MARAU

Reu

ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BONAMIGO· OAB RS 074207· CPF 926.***.***-49

Autor:

THALES ANDRE TIBOLA· OAB RS 094301· CPF 022.***.***-59

Autor:

CLÁUDIA RIVA· OAB RS 104525· CPF 953.***.***-04

Autor:

EDEMILSON ZILLI· OAB RS 051336· CPF 629.***.***-15

Reu:

RICARDO SARTORI VEDANA· OAB RS 121113· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 9.777,50

Autor

ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDACNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE MARAU/RS - MARAU

PREGOEIRO - MUNICIPIO DE MARAU/RS - MARAU

MUNICIPIO DE MARAU/RSCNPJ

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 126 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RECICLAGEM SERRANA LTDA (AGRAVANTE)

3. MUNICÍPIO DE MARAU (INTERESSADO)

Reu

2. ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BONAMIGO· OAB RS 74207· CPF 926.***.***-49

Autor:

RICARDO SARTORI VEDANA· OAB RS 121113· CPF 013.***.***-60

Autor:

CLÁUDIA RIVA· OAB RS 104525· CPF 953.***.***-04

Autor:

EDEMILSON ZILLI· OAB DF · CPF 629.***.***-15

Autor:

THALES ANDRE TIBOLA· OAB RS 94301· CPF 022.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO BONAMIGO· OAB RS 74207· CPF 926.***.***-49

Reu:

RICARDO SARTORI VEDANA· OAB RS 121113· CPF 013.***.***-60

Reu:

CLÁUDIA RIVA· OAB RS 104525· CPF 953.***.***-04

Reu:

EDEMILSON ZILLI· OAB DF · CPF 629.***.***-15

Reu:

THALES ANDRE TIBOLA· OAB RS 94301· CPF 022.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3059039/RS (2025/0372178-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: RECICLAGEM SERRANA LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO BONAMIGO - RS074207 THALES ANDRÉ TIBOLA - RS094301 CLÁUDIA RIVA - RS104525 AGRAVADO: ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA ADVOGADO: RICARDO SARTORI VEDANA - RS121113 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MARAU ADVOGADO: EDEMILSON ZILLI - RS051336 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgI... (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RECICLAGEM SERRANA LTDA (AGRAVANTE)

3. MUNICÍPIO DE MARAU (INTERESSADO)

Reu

2. ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BONAMIGO· OAB RS 74207· CPF 926.***.***-49

Autor:

RICARDO SARTORI VEDANA· OAB RS 121113· CPF 013.***.***-60

Autor:

CLÁUDIA RIVA· OAB RS 104525· CPF 953.***.***-04

Autor:

EDEMILSON ZILLI· OAB DF · CPF 629.***.***-15

Autor:

THALES ANDRE TIBOLA· OAB RS 94301· CPF 022.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO BONAMIGO· OAB RS 74207· CPF 926.***.***-49

Reu:

RICARDO SARTORI VEDANA· OAB RS 121113· CPF 013.***.***-60

Reu:

CLÁUDIA RIVA· OAB RS 104525· CPF 953.***.***-04

Reu:

EDEMILSON ZILLI· OAB DF · CPF 629.***.***-15

Reu:

THALES ANDRE TIBOLA· OAB RS 94301· CPF 022.***.***-59

+ outros advogados do reu

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