Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

R$ 16.350,00

Autor

CELIA JULIA RIBEIRO SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MIRINZALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA· OAB MA 4376· CPF 237.***.***-53

Autor:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Autor:

JOAO BENEDITO BARBOSA SOUZA· OAB RJ 205388· CPF 935.***.***-87

Reu:

DAVY JONATAS FERREIRA DIAS· OAB MA 21132· CPF 057.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 5.051,36

Autor

ANA LOURDES LEMOS DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRINZAL-MA

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

DAVY JONATAS FERREIRA DIAS· OAB MA 21132· CPF 057.***.***-47

Último movimento: Juntada de petição (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDINALDO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRINZALCNPJ

MUNICIPIO DE MIRINZAL-MA

Advogados

Autor:

MARY NILCE SOARES ALMEIDA· OAB MA 14919· CPF 638.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDINALDO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRINZALCNPJ

Advogados

Autor:

MARY NILCE SOARES ALMEIDA· OAB MA 14919· CPF 638.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 9.614,28

Autor

MICHELLE PONTES ARPINO MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRINZALCNPJ

MUNICIPIO DE MIRINZAL-MA

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 21.720,00

Autor

NILZA REGINA COSTA DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRINZALCNPJ

MUNICIPIO DE MIRINZAL-MA

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA· OAB MA 4376· CPF 237.***.***-53

Autor:

ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO· OAB MA 18172· CPF 765.***.***-15

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Reu:

BIANCA SANTOS CUNHA· CPF 041.***.***-50

Reu:

DAVY JONATAS FERREIRA DIAS· OAB MA 21132· CPF 057.***.***-47

Reu:

MARY NILCE SOARES ALMEIDA· OAB MA 14919· CPF 638.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 21.720,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRINZALCNPJ

Reu

NILZA REGINA COSTA DINIZCPF

Advogados

Autor:

DAVY JONATAS FERREIRA DIAS· OAB MA 21132· CPF 057.***.***-47

Reu:

MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA· OAB MA 4376· CPF 237.***.***-53

Reu:

ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO· OAB MA 18172· CPF 765.***.***-15

Reu:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIS REGINA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRINZALCNPJ

MUNICIPIO DE MIRINZAL-MA

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Autor:

PEDRO TERRA SOARES DA SILVA· OAB MA 20708· CPF 027.***.***-26

Reu:

MARY NILCE SOARES ALMEIDA· OAB MA 14919· CPF 638.***.***-34

Reu:

DAVY JONATAS FERREIRA DIAS· OAB MA 21132· CPF 057.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (08/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal