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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

170 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 1.191.512,12

Autor

FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDACNPJ

Reu

LUIZ AFFONSO CARDOZO DE MELLO DE ALVARES OTEROCPF

ALVARO LUIZ ALVES DE LIMA DE ALVARES OTEROCPF

Advogados

Autor:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· OAB MT 17879· CPF 903.***.***-04

Autor:

PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA· OAB SP 315407· CPF 227.***.***-95

Autor:

ELISA LOTUFO CINTRA FERREIRA· CPF 429.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ AFFONSO CARDOZO DE MELLO DE ALVARES OTERO em 02/09/2025 23:59 (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (05/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARLISE STUMM SQUINZANICPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE NOVA MUTUM-MT

Advogados

Autor:

VINICIUS GABRIEL FERREIRA CAVALCANTE· OAB MT 26970· CPF 046.***.***-75

Autor:

MATHEUS FERREIRA DE ARRUDA· OAB MT 27003· CPF 042.***.***-94

Reu:

ALEX BRESCOVIT MACIEL· CPF 942.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Reu

JOAO MIGUEL BARROS ACKERCPF

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - NOVA MUTUM

Advogados

Autor:

EDINALDO ORTIZ DOS SANTOS· OAB MT 16230· CPF 718.***.***-34

Autor:

ALEX BRESCOVIT MACIEL· CPF 942.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 32.918,25

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Reu

MARCIO JOSE DA SILVACPF

MARCIO JOSE E STEFANI LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FRANCIELLY NAIARA DE AGUIAR· OAB SP 419991· CPF 442.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2004

Distribuição

30/12/2004

Valor

R$ 1.565,85

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Reu

ENOQUE MONTEIRO LOPES

Advogados

Autor:

EDUARDO RAFAEL BUSS· OAB MT 7023· CPF 615.***.***-00

Autor:

LEANDRO WESTPHALEN MICHEL· OAB MT 7262· CPF 604.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GLAUCINELIA COELHO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE LIMA CANDIDO CAMPOS· OAB MT 19290· CPF 824.***.***-15

Autor:

MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MT 25898· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 3.066,14

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Reu

GILCE KACPRZAK - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO ORTIZ DOS SANTOS· OAB MT 16230· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

ALEX BRESCOVIT MACIEL· CPF 942.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 2.605,38

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Reu

EDENIR CUNHA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO ORTIZ DOS SANTOS· OAB MT 16230· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 1.789,30

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Reu

GENIEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDINALDO ORTIZ DOS SANTOS· OAB MT 16230· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/03/2023)

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