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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 350.874,48

Autor

JOAO SETEMBRINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA / RSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LIARA LIMA SCHEMMER· OAB RS 073902· CPF 003.***.***-19

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI· OAB DF 0000000· CPF 290.***.***-53

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

GIOMARA BESTER DAMIAN· OAB DF 0000000· CPF 768.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009317320218210016/TJRS (05/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 350.874,48

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA / RSCNPJ

Reu

JOAO SETEMBRINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

GIOMARA BESTER DAMIAN· OAB DF 0000000· CPF 768.***.***-04

Reu:

LIARA LIMA SCHEMMER· OAB RS 073902· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (05/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 350.874,48

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI· OAB DF 0000000· CPF 290.***.***-53

Reu:

GIOMARA BESTER DAMIAN· OAB DF 0000000· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

GIOMARA BESTER DAMIAN· OAB DF 0000000· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2873686/RS (2025/0073227-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: MUNICIPIO DE NOVA RAMADA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (17/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5334171092023821700020251202185716 (02/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GIOMÁRA BESTER DAMIAN· OAB RS 070615· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5334171092023821700020250306141327 (06/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (17/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5334171092023821700020251202185716 (02/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 350.874,48

Autor

JOAO SETEMBRINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA / RSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LIARA LIMA SCHEMMER· OAB RS 073902· CPF 003.***.***-19

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI· CPF 290.***.***-53

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GIOMÁRA BESTER DAMIAN· OAB RS 070615· CPF 768.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009317320218210016/TJRS (05/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 350.874,48

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA / RSCNPJ

Reu

JOAO SETEMBRINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

GIOMÁRA BESTER DAMIAN· OAB RS 070615· CPF 768.***.***-04

Reu:

LIARA LIMA SCHEMMER· OAB RS 073902· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 350.874,48

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI· CPF 290.***.***-53

Reu:

GIOMÁRA BESTER DAMIAN· OAB RS 070615· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 11.725,00

Autor

LEILA FRANCESCONI PATZCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DIDONE SEIBERT· OAB RS 105266· CPF 026.***.***-36

Autor:

DARLAN MACHADO SANTOS· OAB RS 055682· CPF 905.***.***-49

Reu:

GIOMÁRA BESTER DAMIAN· OAB RS 070615· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 12.060,00

Autor

RENATO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

ANDRE IGLESIAS E SILVA BORGES· CPF 054.***.***-17

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

SIMONE MELARA SIMOES· CPF 001.***.***-41

Reu:

GIOMÁRA BESTER DAMIAN· OAB RS 070615· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 2.300,49

Autor

JOAO CARLOS LUNARDICPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PRETTO FRANCO· OAB RS 092432· CPF 022.***.***-08

Reu:

GIOMÁRA BESTER DAMIAN· OAB RS 070615· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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