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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - PROMOTORIA LAJES

DELEGACIA DE PEDRA PRETA/RN

Reu

RHAMON ALVES DE MEDEIROSCPF

GUARACI HIAGO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HINGRID BIANCA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB RN 15417· CPF 105.***.***-02

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

Reu:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2024. (24/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PEDRA PRETA/RN

Reu

MARIO SERGIO DA CAMARACPF

Advogados

Reu:

MARCUS WINICIUS DE LIMA MOREIRA· OAB RN 15454· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59. (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 83.662,99

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 83.662,99

Autor

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETACNPJ

Reu

MARLENE DE MOURA LEAL AMORIMCPF

Advogados

Autor:

HEBERTY MICHEL CAMPANIN DE OLIVEIRA· OAB MT 18121· CPF 011.***.***-63

Reu:

MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 9981· CPF 277.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DE MOURA LEAL AMORIMCPF

Reu

MARLENE DE MOURA LEAL AMORIMCPF

Advogados

Autor:

MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 9981· CPF 277.***.***-23

Reu:

MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 9981· CPF 277.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEDRA PRETA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA RUA OSCAR SOARES, 443, TELEFONE: (66) 3486-1197, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78717004 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ROGERIO MARTINS PROCESSO n. 0002978-71.2018.8.11.0022 Valor da causa: R$ 83.662,99 ESPÉCIE: [Índice da URV Lei 8.880/1994]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: MARLENE D... (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DE MOURA LEAL AMORIMCPF

Reu

MARLENE DE MOURA LEAL AMORIMCPF

Advogados

Autor:

MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 9981· CPF 277.***.***-23

Reu:

MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 9981· CPF 277.***.***-23

Último movimento: Documento (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 28.326,83

Autor

MUNICIPIO DE PEDRA PRETACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETACNPJ

MUNICIPIO DE PEDRA PRETA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEBERTY MICHEL CAMPANIN DE OLIVEIRA· OAB MT 18121· CPF 011.***.***-63

Autor:

MATHEUS SHINDY HILDEBRANDT IDE· OAB MT 17742· CPF 031.***.***-12

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 319.085,12

Autor

MARLENE DE MOURA LEAL AMORIMCPF

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETACNPJ

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA MANCOSO BAPTISTA· OAB MT 3560· CPF 284.***.***-15

Autor:

MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 9981· CPF 277.***.***-23

Reu:

HEBERTY MICHEL CAMPANIN DE OLIVEIRA· OAB MT 18121· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limites dos Poderes de InvestigaçãoComissão Parlamentar de Inquérito - CPIDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBIS MARCIANO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

SANEAMENTO BASICO DE PEDRA PRETA S.A.CNPJ

Outros

MELLIZA MARQUES CIRONE· OAB SP 339744· CPF 396.***.***-31

MARCO ANTONIO DACORSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

MATHEUS SHINDY HILDEBRANDT IDE· OAB MT 17742· CPF 031.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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