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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 1.064.200,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRATUBA/SCCNPJ

Reu

CONSTRUTORA RT LTDACNPJ

EZAUR MOREIRA PAZCPF

JUNIOR MOREIRA PAZCPF

DELIDES MARCOS DE SOUZA PAZCPF

JOSE MARTHA VON BORSTEL HUFCPF

+ 4 outros

Outros

EDUARDO MARTINS ANTUNES· OAB SC 015752· CPF 762.***.***-00

LEONARDO SOCHA· OAB SC 025886· CPF 041.***.***-13

CELSO FELIPE BORDIN· OAB SC 021648· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 624 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - 16/02/2023 15:55:56 (23/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 63.665,03

Autor

MUNICIPIO DE PIRATUBA/SCCNPJ

Reu

AUGUSTO ALEXANDRE BUSELATOCPF

Advogados

Autor:

CELSO FELIPE BORDIN· OAB SC 021648· CPF 009.***.***-07

Reu:

RODRIGO NIEHUES BACHA· OAB SC 021955· CPF 032.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 7.197,95

Autor

RAFAEL GOTARDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRATUBA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

KELVIN CESAR POTRICH· OAB SC 051438· CPF 006.***.***-55

Reu:

CELSO FELIPE BORDIN· OAB SC 021648· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 40.800,00

Autor

GABRIELE CRISTINA GERHARDTCNPJ

Reu

KARLA RIFFEL DA SILVACPF

Outros

CELSO FELIPE BORDIN· OAB SC 021648· CPF 009.***.***-07

CLEDINEI ADAO MARTELLO· OAB SC 050689· CPF 010.***.***-05

CLEDIANA MARIA MARTELLO ANDOGNINI· OAB SC 036126· CPF 003.***.***-18

MIRIAN GERHARDT· OAB SC 023930· CPF 036.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIELE CRISTINA GERHARDT (IMPETRANTE) ADVOGADO: MIRIAN GERHARDT (OAB SC023930) ADVOGADO: CLEDIANA MARIA MARTELLO ANDOGNINI (OAB SC036126) ADVOGADO: CLEDINEI ADAO MARTELLO (OAB SC050689) APELADO: MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC (IMPETRADO) PROCURADOR: CELSO FELIPE BORDIN APELADO: KARLA RIFFEL DA SILVA (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ... (16/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 40.800,00

Autor

GABRIELE CRISTINA GERHARDTCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRATUBA/SCCNPJ

KARLA RIFFEL DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ020 (29/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARLI PILGER SCHNEIDERCPF

HEITOR SCHNEIDERCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRATUBA/SCCNPJ

CENTRO COMUNITARIO DE LAGEADO MARIANO - CCLMCNPJ

ASSOCIAO ATLETICA E CULTURAL LAGEADO DE LAGEADO MARIANOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA BERTELLI DANIELLI· OAB SC 038114· CPF 004.***.***-69

Autor:

GRACIANE DE ANDRADE PRADO· OAB SC 035145· CPF 022.***.***-82

Reu:

CELSO FELIPE BORDIN· OAB SC 021648· CPF 009.***.***-07

Reu:

JULIO CESAR TRINDADE DE MATTOS· OAB SC 028818· CPF 559.***.***-68

Reu:

IVAIR LOPES RODRIGUES· CPF 040.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 256.805,00

Autor

TERESINHA APARECIDA MEDEIROS DE SOUZACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA

MUNICIPIO DE PIRATUBA/SCCNPJ

Outros

MICHEL SCOTTI· OAB SC 033457

CELSO FELIPE BORDIN· OAB SC 021648· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 38.443,39

Autor

EDUARDO MATEUS RAABERCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOSDO ALTO URUGUAI CATARINENSECNPJ

MUNICIPIO DE PIRATUBA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DA SILVA BAUER· OAB SC 048971· CPF 065.***.***-67

Autor:

VANESSA GABRIELLI MENEGHEL SCHMIDT· OAB SC 056813· CPF 085.***.***-04

Reu:

ALANA LOURDES LAZZARI· OAB SC 050047· CPF 086.***.***-62

Reu:

CELSO FELIPE BORDIN· OAB SC 021648· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THERMAS DE PIRATUBA PARK HOTEL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRATUBA/SCCNPJ

COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRATUBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE GONZALEZ BRASIL FAGUNDES DE ANDRADE· OAB SC 066305· CPF 020.***.***-07

Autor:

AIRTON BRASIL FAGUNDES· CPF 128.***.***-78

Autor:

LUCIANA GONZALEZ BRASIL FAGUNDES· OAB SC 031684· CPF 042.***.***-18

Reu:

CELSO FELIPE BORDIN· OAB SC 021648· CPF 009.***.***-07

Reu:

EVERSON MERINO DA SILVA· OAB SC 038742· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004939-41.2023.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 26, 27, 38 (23/04/2024)

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