Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ATAIR CESAR DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PROGRESSO / RSCNPJ

Outros

RICARDO NICARETTA· OAB RS 078815· CPF 010.***.***-12

ANDRÉA PROCHNOW SAENGER· OAB RS 051968· CPF 881.***.***-20

AUGUSTO PROCHNOW· OAB RS 101644· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ATAIR CESAR DA SILVACPF

MUNICIPIO DE PROGRESSO / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

AUGUSTO PROCHNOW· OAB RS 101644· CPF 017.***.***-30

Autor:

ANDRÉA PROCHNOW SAENGER· OAB RS 051968· CPF 881.***.***-20

Autor:

RICARDO NICARETTA· OAB RS 078815· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256140500 (Custas Finais ou Complementares) (12/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 8.380,00

Autor

MUNICIPIO DE PROGRESSO / RSCNPJ

Reu

VALMOR BASSOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NICARETTA· OAB RS 078815· CPF 010.***.***-12

Reu:

VERGINIA DE PAOLI ZANATTA BAGATINI· OAB RS 098965· CPF 001.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 22.938,62

Autor

ELIZANDRA ZANUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PROGRESSO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BANDEIRA DA SILVA· OAB RS 090359· CPF 014.***.***-02

Autor:

ITALEO FERLA· OAB RS 067904· CPF 974.***.***-53

Reu:

RICARDO NICARETTA· OAB RS 078815· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 100 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 22.938,62

Autor

ELIZANDRA ZANUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PROGRESSO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BANDEIRA DA SILVA· OAB RS 090359· CPF 014.***.***-02

Autor:

ITALEO FERLA· OAB RS 067904· CPF 974.***.***-53

Reu:

RICARDO NICARETTA· OAB RS 078815· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 38.555,48

Autor

BRUNA MUNIQUE RIZZETTICPF

Reu

MUNICIPIO DE PROGRESSO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BANDEIRA DA SILVA· OAB RS 090359· CPF 014.***.***-02

Autor:

ITALEO FERLA· OAB RS 067904· CPF 974.***.***-53

Reu:

RICARDO NICARETTA· OAB RS 078815· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> LJO1JE (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 38.555,48

Autor

BRUNA MUNIQUE RIZZETTICPF

Reu

MUNICIPIO DE PROGRESSO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BANDEIRA DA SILVA· OAB RS 090359· CPF 014.***.***-02

Autor:

ITALEO FERLA· OAB RS 067904· CPF 974.***.***-53

Reu:

RICARDO NICARETTA· OAB RS 078815· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIANA RITA GIOVANELLACPF

Reu

MUNICIPIO DE PROGRESSO / RSCNPJ

Outros

ITALEO FERLA· OAB RS 067904· CPF 974.***.***-53

FERNANDA BANDEIRA DA SILVA· OAB RS 090359· CPF 014.***.***-02

RICARDO NICARETTA· OAB RS 078815· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 10.157,85

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> LJO1JE (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 10.157,85

Autor

MUNICIPIO DE PROGRESSO / RSCNPJ

Reu

ADRIANA MARQUES BATTISTICPF

Advogados

Autor:

RICARDO NICARETTA· OAB RS 078815· CPF 010.***.***-12

Reu:

FERNANDA BANDEIRA DA SILVA· OAB RS 090359· CPF 014.***.***-02

Reu:

ITALEO FERLA· OAB RS 067904· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.420,50

Autor

MUNICIPIO DE PROGRESSO / RSCNPJ

Reu

FATIMA MARLEI PIASSINICPF

Outros

RICARDO NICARETTA· OAB RS 078815· CPF 010.***.***-12

VERGINIA DE PAOLI ZANATTA BAGATINI· OAB RS 098965· CPF 001.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 262.842,04

Autor

EDEGAR ANTONIO CERBAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PROGRESSO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA· OAB RS 111234· CPF 031.***.***-57

Autor:

CLÁUDIO CARDOSO DA CUNHA· OAB RS 030998· CPF 402.***.***-49

Reu:

CHELIN CARLA CAUMO· OAB RS 080519· CPF 002.***.***-27

Reu:

RICARDO NICARETTA· OAB RS 078815· CPF 010.***.***-12

Reu:

DIANE CRISTINA CAPOANI· OAB RS 110651· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256584928 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 262.842,04

Autor

EDEGAR ANTONIO CERBAROCPF

MUNICIPIO DE PROGRESSO / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256584928 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA BERGONSI CALVICPF

Reu

MUNICIPIO DE PROGRESSO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BANDEIRA DA SILVA· OAB RS 090359· CPF 014.***.***-02

Autor:

ITALEO FERLA· OAB RS 067904· CPF 974.***.***-53

Reu:

RICARDO NICARETTA· OAB RS 078815· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal