Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO GROETAERS DE ANDRADECPF

Reu

PARTIDO PROGRESSISTA - PP-RJCNPJ

MUNICIPIO DE ITATIAIA

DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESSISTACNPJ

PARTIDO PROGRESSISTA DO MUNICIPIO DE ITATIAIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Autor:

MAXWELL DOS SANTOS COSTA· OAB RJ 206302· CPF 115.***.***-16

Reu:

CARLOS HENRIQUE PEREIRA REGO BRINCKMANN· OAB RJ 102264· CPF 016.***.***-16

Reu:

EDUARDO LANNES MEDEIROS· OAB RJ 179361· CPF 102.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MARCUS VINICIUS LOSSO DOS SANTOS· OAB RJ 81909· CPF 014.***.***-01

Outros

JOSIANE ALVES BARBOSA· OAB RJ 175168· CPF 123.***.***-70

Último movimento: Conclusão (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUATISCNPJ

Reu

VIACAO FALCAO LTDA

Outros

ANA CRISTINA PEREIRA REIS ROSA· OAB RJ 69397· CPF 843.***.***-91

AYRTON BIOLCHINI JUSTO· OAB RJ 33135· CPF 497.***.***-72

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELIANY VIEIRA FRAGA DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUATISCNPJ

Outros

RAPHAEL GONCALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

CLÁUDIO YUJI FUJINO· OAB RJ 151379· CPF 278.***.***-38

VALERIA CRISTINA DA SILVA NAGIB· OAB RJ 92579

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCELO CARVALHO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE QUATISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA SOARES GALLUCCI· OAB RJ 100011· CPF 000.***.***-76

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

CLÁUDIO YUJI FUJINO· OAB RJ 151379· CPF 278.***.***-38

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

VALERIA CRISTINA DA SILVA NAGIB· OAB RJ 92579

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 6.038,58

Autor

REGINA DO ROSARIO MOURA DO PRADOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE QUATISCNPJ

Advogados

Autor:

WANDRA REGINA MOURA DO PRADO· CPF 086.***.***-86

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

05/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCELO CARVALHO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUATISCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA SOARES GALLUCCI· OAB RJ 100011· CPF 000.***.***-76

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

CLÁUDIO YUJI FUJINO· OAB RJ 151379· CPF 278.***.***-38

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

VALERIA CRISTINA DA SILVA NAGIB· OAB RJ 92579

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Conclusos ao Juiz (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS & PASSOS INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUATISCNPJ

Outros

AFRA DE ARAUJO VICENTE· OAB RJ 61323

IARA KARLA SANTOS MOREIRA· OAB RJ 179897· CPF 041.***.***-57

ANDERSON DE ASSIS MOREIRA· OAB RJ 157524· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUATIS

Reu

BASTOS & PASSOS INFORMATICA LTDA - EPP

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Proteção de Dados PessoaisLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELTATEC SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUATISCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PEDRO XAVIER SANTOS· OAB RJ 183391· CPF 135.***.***-10

CAIO OLIVEIRA CHICARINO DE CARVALHO· OAB RJ 167383· CPF 124.***.***-07

GUSTAVO LUIZ CORRÊA· OAB RJ 151523

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1.311,00

Autor

SIDNEI FRIAS DUIZITCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUATISCNPJ

Outros

SIDNEI FRIAS DUIZIT· OAB RJ 144727· CPF 078.***.***-46

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2015

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUATISCNPJ

Reu

SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDACPF

Advogados

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (12/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal