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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDERSON LUIS CITOLINCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FORTES DE ANDRADE· OAB RS 121820· CPF 009.***.***-00

Autor:

MARCIO LUIZ SIMON HECKLER· OAB RS 085295· CPF 022.***.***-61

Reu:

ANGELA MARIA DAVOGLIO· OAB RS 091450· CPF 016.***.***-17

Reu:

CASSIANO JOSE REBELATTO· OAB RS 106435· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 151.996,32

Autor

ALBERTO CANDIDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Reu:

ANGELA MARIA DAVOGLIO· OAB RS 091450· CPF 016.***.***-17

Reu:

CASSIANO JOSE REBELATTO· OAB RS 106435· CPF 017.***.***-03

Outros

SIDNEI CARLOS LAVARDA· OAB RS 022441

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> RDA1CIV Número: 50002298520228210148/TJRS (20/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 151.996,32

Autor

ALBERTO CANDIDOCPF

MUNICIPIO DE RONDINHA / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Autor:

SIDNEI CARLOS LAVARDA· CPF 360.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CANDIDO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Autor:

SIDNEI CARLOS LAVARDA· OAB RS 022441

Reu:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Reu:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Reu:

SIDNEI CARLOS LAVARDA· OAB RS 022441

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CANDIDO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Autor:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Autor:

SIDNEI CARLOS LAVARDA· OAB RS 022441

Reu:

VERIDIANE PICCININI FASSINI· OAB RS 102450· CPF 017.***.***-69

Reu:

FLAVIONIR VARONE· OAB RS 107425· CPF 521.***.***-53

Reu:

SIDNEI CARLOS LAVARDA· OAB RS 022441

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000229-85.2022.8.21.0148/RS RELATOR: NEIMAR PEDRO KAIBERS AUTOR: ALBERTO CANDIDO ADVOGADO(A): VERIDIANE PICCININI FASSINI (OAB RS102450) ADVOGADO(A): FLAVIONIR VARONE (OAB RS107425) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 20/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> RDA1CIV Número: 50002298520228210148/TJRS (22/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDINHA / RSCNPJ

Reu

BERTINATTO MAQUINAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DAVOGLIO· OAB RS 091450· CPF 016.***.***-17

Reu:

MARINA BERTINATTO· OAB RS 130795· CPF 015.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 11.725,00

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RONDINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

ANGELA MARIA DAVOGLIO· OAB RS 091450· CPF 016.***.***-17

Reu:

CASSIANO JOSE REBELATTO· OAB RS 106435· CPF 017.***.***-03

Outros

SIDNEI CARLOS LAVARDA· OAB RS 022441

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 11.725,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDINHA / RSCNPJ

Reu

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RDA1CIV1 (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 12.692,50

Autor

MUNICIPIO DE RONDINHA / RSCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL HORIZONTES NOVOS DE NOVO SARANDI - CREHNOR SARANDI - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO JOSE REBELATTO· OAB RS 106435· CPF 017.***.***-03

Autor:

ANGELA MARIA DAVOGLIO· OAB RS 091450· CPF 016.***.***-17

Reu:

GABRIELA GIOVANA GRIEBLER· OAB RS 106628· CPF 030.***.***-79

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 076787· CPF 009.***.***-88

Reu:

RENATO DE LEMOS· OAB RS 065971· CPF 817.***.***-34

Reu:

NORBERTO AZAMBUJA ILHA FILHO· OAB RS 067893· CPF 999.***.***-68

Reu:

RUBEM NEY LEAL ARGILES· OAB RS 041766· CPF 352.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 58.200,76

Autor

ILDO DE ROCCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 000288· CPF 426.***.***-53

Reu:

CASSIANO JOSE REBELATTO· OAB RS 106435· CPF 017.***.***-03

Reu:

ANGELA MARIA DAVOGLIO· OAB RS 091450· CPF 016.***.***-17

Outros

SIDNEI CARLOS LAVARDA· OAB RS 022441

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 58.200,76

Autor

ILDO DE ROCCOCPF

MUNICIPIO DE RONDINHA / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 000288· CPF 426.***.***-53

Autor:

SIDNEI CARLOS LAVARDA· CPF 360.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RDA1CIV1 (07/04/2025)

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