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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LEOMAR DOS SANTOS CANTINICPF

Reu

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE PELEGRIN· OAB RS 121496· CPF 016.***.***-58

Reu:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB DF 0000000· CPF 012.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES

Reu

LEOMAR DOS SANTOS CANTINICPF

Advogados

Autor:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB DF 0000000· CPF 012.***.***-59

Reu:

AUGUSTO DE PELEGRIN· OAB RS 121496· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES / RSCNPJ

Reu

LEOMAR DOS SANTOS CANTINICPF

Advogados

Autor:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB DF 0000000· CPF 012.***.***-59

Reu:

AUGUSTO DE PELEGRIN· OAB RS 121496· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1 (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES

Reu

LEOMAR DOS SANTOS CANTINICPF

Advogados

Autor:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB RS 077036· CPF 012.***.***-59

Reu:

AUGUSTO DE PELEGRIN· OAB RS 121496· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES / RSCNPJ

Reu

LEOMAR DOS SANTOS CANTINICPF

Advogados

Autor:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB RS 077036· CPF 012.***.***-59

Reu:

AUGUSTO DE PELEGRIN· OAB RS 121496· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1 (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 2.671,34

Autor

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES / RSCNPJ

Reu

JOAO CARLOS DA ROSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB RS 077036· CPF 012.***.***-59

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MORGANA MAGALI GREGORI· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5002122-33.2025.8.21.0043 (JERS) (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALMIR HINTERHOLZ MALLMANNCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ LIMBERGER· OAB RS 038729· CPF 450.***.***-87

Reu:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB RS 077036· CPF 012.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (08/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALMIR HINTERHOLZ MALLMANNCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ LIMBERGER· OAB RS 038729· CPF 450.***.***-87

Reu:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB RS 077036· CPF 012.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1 (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 195.579,60

Autor

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES / RSCNPJ

Reu

LETICIA SARZI MACHADOCPF

INES MARICE SARZI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB RS 077036· CPF 012.***.***-59

Reu:

RENATA DO NASCIMENTO HORN· OAB RS 126104· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILVINO KRAFCZYK KLIEMANNCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ LIMBERGER· OAB RS 038729· CPF 450.***.***-87

Autor:

JOSÉ SAVIO HERMES· OAB RS 046176· CPF 885.***.***-20

Reu:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB RS 077036· CPF 012.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILVINO KRAFCZYK KLIEMANNCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ LIMBERGER· OAB RS 038729· CPF 450.***.***-87

Reu:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB RS 077036· CPF 012.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1 (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 8.737,50

Autor

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES / RSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VILSON JOSE KOSTRYCKICPF

CRISTIANO HANAUER DA ROSACPF

Advogados

Autor:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB RS 077036· CPF 012.***.***-59

Autor:

LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA· CPF 717.***.***-49

Autor:

VITOR CASASCO ALEJANDRE DE ALMEIDA· CPF 410.***.***-66

Reu:

ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS· OAB RS 059179· CPF 961.***.***-20

Reu:

GILBERTO BATISTA DE MELO· OAB RS 083665· CPF 006.***.***-86

Último movimento: Decisão Interlocutória (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 8.737,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

VILSON JOSE KOSTRYCKICPF

Reu

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES / RSCNPJ

CRISTIANO HANAUER DA ROSACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

Autor:

CRISTIANE TODESCHINI· CPF 387.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

VITOR CASASCO ALEJANDRE DE ALMEIDA· CPF 410.***.***-66

Autor:

THIAGO LUIS REINERT· CPF 071.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB RS 077036· CPF 012.***.***-59

Reu:

GILBERTO BATISTA DE MELO· OAB RS 083665· CPF 006.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1 (28/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.894,98

Autor

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES / RSCNPJ

Reu

ELISANDRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB RS 077036· CPF 012.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 3.136,02

Autor

JOANA NEILA LISCANO KUHNCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON GRUNDEMANN· OAB RS 070783· CPF 357.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS ALVES PRESTES· OAB RS 085369· CPF 507.***.***-91

Reu:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB RS 077036· CPF 012.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA NEILA LISCANO KUHNCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES / RS

Advogados

Autor:

AIRTON GRUNDEMANN· OAB RS 070783· CPF 357.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS ALVES PRESTES· OAB RS 085369· CPF 507.***.***-91

Autor:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB RS 077036· CPF 012.***.***-59

Reu:

AIRTON GRUNDEMANN· OAB RS 070783· CPF 357.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS ALVES PRESTES· OAB RS 085369· CPF 507.***.***-91

Reu:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB RS 077036· CPF 012.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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