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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PEDRO DA ALDEIA - RJCNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

TARGET SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FHELIPE DE SOUSA AMORIM· OAB RJ 199146· CPF 101.***.***-70

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

MARCELO JORGE VAZ· OAB RJ 87870· CPF 012.***.***-14

BIANCA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 108663· CPF 071.***.***-89

MARCELO RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 104740· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 4.767,95

Autor

Em segredo de justiça

RENATA VIEIRA SILVA BENINCASACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PEDRO DA ALDEIA - RJCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DO COUTTO DE SA ALVES· OAB RJ 119860· CPF 053.***.***-60

Autor:

JONATHAN ACCIOLY LINS VIDAL RODRIGUES· OAB RJ 237746· CPF 171.***.***-82

Reu:

WAGNER GIL DE SOUZA· OAB RJ 148423· CPF 056.***.***-57

Outros

MARCELO JORGE VAZ· OAB RJ 87870· CPF 012.***.***-14

BIANCA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 108663· CPF 071.***.***-89

MARCELO RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 104740· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA DAMAS FERREIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

BIANCA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 108663· CPF 071.***.***-89

DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS· OAB RJ 135431· CPF 044.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA DAMAS FERREIRA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

DAVID SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO SDA AALDEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Outros

JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER· OAB RJ 99825· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID SALVADORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA ROLIM DE ALMEIDA· OAB RJ 111585· CPF 081.***.***-25

Autor:

JOSE EDUARDO FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER· OAB RJ 99825· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/11/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DAVID SALVADOR

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS PAULO GAYO NEMYCPF

MARIA DA GLORIA FERREIRA NEMYCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

HOSPITAL MUNICIPAL PRONTO SOCORRO

Outros

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

WALDEMIRO MONTEZUMA BRILLANTINO· OAB RJ 127726· CPF 435.***.***-68

MILTON PAULO NEMY JUNIOR· OAB RJ 73905· CPF 927.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO PALEO CARBAJALESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Advogados

Autor:

RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 80111· CPF 785.***.***-20

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 80111· CPF 785.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquivem-se os autos. (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 822.528,00

Autor

CARLOS AUGUSTO PERDIGAOCPF

Reu

DENILSON DA CONCEICAO

WPS LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ

CONSTRUTORA J.M. LTDACNPJ

Outros

ELIZABETH FARIAS DOS SANTOS BORGES· OAB RJ 163111· CPF 743.***.***-87

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR· OAB RJ 176167· CPF 381.***.***-04

RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA· OAB RJ 160738· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Juntada de documento (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO PERDIGÃO

Reu

CONSTRUTORA JM EIRELI

DENILSON DA CONCEICAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA

WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Advogados

Autor:

RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR· OAB RJ 176167· CPF 381.***.***-04

Autor:

ELIZABETH FARIAS DOS SANTOS BORGES· OAB RJ 163111· CPF 743.***.***-87

Autor:

RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA· OAB RJ 160738· CPF 071.***.***-60

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR· OAB RJ 176167· CPF 381.***.***-04

Reu:

ELIZABETH FARIAS DOS SANTOS BORGES· OAB RJ 163111· CPF 743.***.***-87

Reu:

RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA· OAB RJ 160738· CPF 071.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Confirmada (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CAROLINA BOTELHO DE SOUZA GONÇALOCPF

ANNA CHRISTINA COMBAT BOTELHO DE SOUZA GONÇALOCPF

JOSE CARLOS GONÇALO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA· OAB RJ 104062· CPF 002.***.***-45

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA· OAB RJ 104062· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Considerando-se a certidão do index 978 determino que, inexistindo óbices, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo./r/r/n/n 2. Atentem as partes sobre a ferramenta disponibilizada por este Tribunal de Justiça, através do link: http://www.tjrj.jus.br/web/precatorios, para acompanhamento dos precatórios./r/r/n/n Intimem-se. (12/02/2025)

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