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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 8.201,14

Autor

MONICA RITA ZANDONACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

JOAO BATISTA PIPPI TABORDA· OAB RS 055026· CPF 516.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> PMM1JE (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 2.461,13

Autor

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES / RSCNPJ

MARIVONE CAVALHEIRO BINELLO BRIZOLLACPF

Reu

OS MESMOS

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PIPPI TABORDA· OAB RS 055026· CPF 516.***.***-15

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

JOAO BATISTA PIPPI TABORDA· OAB RS 055026· CPF 516.***.***-15

Reu:

NELSON MARTINS MAGALHAES· OAB RS 031053· CPF 428.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETE VEZARO ZANDONACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS· OAB RS 072853· CPF 012.***.***-29

Reu:

JOAO BATISTA PIPPI TABORDA· OAB RS 055026· CPF 516.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 55.224,81

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 55.224,81

Autor

NEUSA BARBOZA SIGNORICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ÉVERTON TAPIA DE OLIVEIRA· OAB RS 044702· CPF 770.***.***-49

Reu:

JOAO BATISTA PIPPI TABORDA· OAB RS 055026· CPF 516.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.328,98

Autor

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES / RSCNPJ

Reu

LORACI SANTOS AZEREDOCPF

Outros

JOAO BATISTA PIPPI TABORDA· OAB RS 055026· CPF 516.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 606,81

Autor

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES / RSCNPJ

Reu

JOAO MARIA DE OLIVEIRA ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PIPPI TABORDA· OAB RS 055026· CPF 516.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50058454420258217000/TJRS (14/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 379,76

Autor

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES / RSCNPJ

Reu

LUCIO SUTEL BRIZOLLACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PIPPI TABORDA· OAB RS 055026· CPF 516.***.***-15

Autor:

NELSON MARTINS MAGALHAES· OAB RS 031053· CPF 428.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048805420258210020/RS (27/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 739,78

Autor

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES / RSCNPJ

Reu

WILMAR LUDKECPF

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53047321620248217000/TJRS (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 9.453,30

Autor

MARLI RODRIGUES BONESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

JOAO BATISTA PIPPI TABORDA· OAB RS 055026· CPF 516.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 260.112,65

Autor

MATHEUS KURSCHNERCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE ALMEIDA BERTOLLO· OAB RS 098192· CPF 018.***.***-66

Autor:

DOGLAS RONALDO BERTOLLO· OAB RS 019919· CPF 310.***.***-15

Reu:

NELSON MARTINS MAGALHAES· OAB RS 031053· CPF 428.***.***-72

Reu:

JOAO BATISTA PIPPI TABORDA· OAB RS 055026· CPF 516.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42 (02/09/2025)

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