Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NELCI PACHECO DE ALMEIDA RICHARDCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUPACNPJ

CAIO KANJI PARDO AOQUICPF

Advogados

Autor:

EMANUEL ROGER BONANCIN· OAB SP 404658· CPF 277.***.***-00

Reu:

FABIO EVANDRO PORCELLI· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2790922/SP (2024/0434138-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: NELCI PACHECO DE ALMEIDA RICHARD ADVOGADO: EMANUEL ROGER BONANCIN - SP404658 AGRAVADO: CAIO KANJI PARDO AOQUI AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUPÃ ADVOGADO: FÁBIO EVANDRO PORCELLI - SP138243 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NELCI PACHECO DE ALMEIDA RICHARDCPF

Reu

CAIO KANJI PARDO AOQUICPF

MUNICIPIO DE TUPACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA-SP

Advogados

Autor:

EMANUEL ROGER BONANCIN· OAB SP 404658· CPF 277.***.***-00

Reu:

FABIO EVANDRO PORCELLI· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-41

Último movimento: Prazo (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELCI PACHECO DE ALMEIDA RICHARDCPF

Reu

CAIO KANJI PARDO AOQUICPF

MUNICIPIO DE TUPACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA-SP

Advogados

Autor:

EMANUEL ROGER BONANCIN· OAB SP 404658· CPF 277.***.***-00

Reu:

FABIO EVANDRO PORCELLI· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-41

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELCI PACHECO DE ALMEIDA RICHARDCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL ROGER BONANCIN· OAB SP 404658· CPF 277.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELCI PACHECO DE ALMEIDA RICHARDCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL ROGER BONANCIN· OAB SP 404658· CPF 277.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELCI PACHECO DE ALMEIDA RICHARDCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL ROGER BONANCIN· OAB SP 404658· CPF 277.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELCI PACHECO DE ALMEIDA RICHARDCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL ROGER BONANCIN· OAB SP 404658· CPF 277.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELCI PACHECO DE ALMEIDA RICHARDCPF

Reu

CAIO KANJI PARDO AOQUICPF

MUNICIPIO DE TUPA

Advogados

Autor:

EMANUEL ROGER BONANCIN· OAB SP 404658· CPF 277.***.***-00

Reu:

FABIO EVANDRO PORCELLI· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELCI PACHECO DE ALMEIDA RICHARDCPF

Reu

CAIO KANJI PARDO AOQUICPF

MUNICIPIO DE TUPACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA-SP

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELCI PACHECO DE ALMEIDA RICHARDCPF

Reu

CAIO KANJI PARDO AOQUICPF

MUNICIPIO DE TUPACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA-SP

Advogados

Autor:

EMANUEL ROGER BONANCIN· OAB SP 404658· CPF 277.***.***-00

Reu:

FABIO EVANDRO PORCELLI· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-41

Último movimento: Acórdão registrado (20/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCI PACHECO DE ALMEIDA RICHARDCPF

Reu

CAIO KANJI PARDO AOQUICPF

MUNICIPIO DE TUPA

PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA-SP

Advogados

Autor:

EMANUEL ROGER BONANCIN· OAB SP 404658· CPF 277.***.***-00

Autor:

FABIO EVANDRO PORCELLI· OAB SP 138243· CPF 170.***.***-41

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EMANUEL ROGER BONANCIN· OAB SP 404658· CPF 277.***.***-00

Reu:

FABIO EVANDRO PORCELLI· OAB SP 138243· CPF 170.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nelci Pacheco de Almeida Richard (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Tupã - Apelado: Caio Kanji Pardo Aoqui - Apelado: Prefeito Municipal de Tupã-SP - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Emanuel Roger Bonancin (OAB: 404658/SP) - Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador) - 1º andar VISTA - VISTA Nº 1001462-04.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petiçõ... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 44.637,15

Autor

RAIMUNDO SALDANHA PANTOJACPF

Reu

FRANCISCO MARCOS NEVES DE ARAUJOCPF

PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - MIRACATU/SPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4788· CPF 603.***.***-04

Reu:

MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal