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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 11.538,69

Autor

PROTASIO AIRTON LOPES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE UNISTALDA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

Autor:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 071605· CPF 677.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO KUCERA GARCEZ· OAB RS 054829· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 2.245,07

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UNISTALDA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Autor:

CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS· OAB RS 086574· CPF 010.***.***-55

Reu:

CARLOS ALBERTO KUCERA GARCEZ· OAB RS 054829· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 2.245,07

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UNISTALDA / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO2CIV1 (08/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 3.936,24

Autor

SONIA NELI DA LUZ PIRESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE UNISTALDA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO KUCERA GARCEZ· OAB RS 054829· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 22.869,40

Autor

SUELLYN DOS REIS SPERANDIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE UNISTALDA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

Autor:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 071605· CPF 677.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO KUCERA GARCEZ· OAB RS 054829· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIERES GUERRA ZANELACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE UNISTALDA / RSCNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO KUCERA GARCEZ· OAB RS 054829· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

JOVECI LOPAS DA VIDA ANTOLINICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE UNISTALDA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO KUCERA GARCEZ· OAB RS 054829· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LEANDRO MARCELO PINHEIRO IBAIRROSCPF

ELIANE MOREIRA IBAIRROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE UNISTALDA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRESCURA DOLEYS SOARES· OAB RS 124854· CPF 015.***.***-26

Autor:

JOÃO HENRIQUE DOLEYS SOARES· OAB RS 035940· CPF 418.***.***-53

Autor:

JORGE FERNANDO DOLEYS SOARES· OAB RS 027947· CPF 356.***.***-49

Autor:

DANIEL FRESCURA DOLEYS SOARES· OAB RS 127259· CPF 030.***.***-19

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSELAINE OLIVEIRA MOREIRA CATELANCPF

RENATO CESAR BOFF CATELANCPF

Reu

MUNICIPIO DE UNISTALDA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRESCURA DOLEYS SOARES· OAB RS 124854· CPF 015.***.***-26

Autor:

DANIEL FRESCURA DOLEYS SOARES· OAB RS 127259· CPF 030.***.***-19

Autor:

JORGE FERNANDO DOLEYS SOARES· OAB RS 027947· CPF 356.***.***-49

Autor:

JOÃO HENRIQUE DOLEYS SOARES· OAB RS 035940· CPF 418.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 5.185,93

Autor

MARIA AMELIA PINOTO ZAMBELICPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE UNISTALDA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO KUCERA GARCEZ· OAB RS 054829· CPF 503.***.***-91

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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