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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 2.899,27

Autor

MUNICIPIO DE VACARIA / RSCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE VACARIA / RSCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JUAREZ MARTINS DE ARAUJO

ESPOLIO DE JUAREZ MARTINS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIZA ZANATTA MAIA· CPF 033.***.***-44

Autor:

RONERSON EXPEDITO PAIM BUENO· OAB RS 119786· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52961173720248217000/TJRS (10/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.307,30

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE VACARIA / RSCNPJ

MUNICIPIO DE VACARIA / RSCNPJ

Reu

NEURA CLAUDETE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES VARGAS· OAB RS 125003· CPF 027.***.***-03

Outros

CARLOS MAXIMO GOLIN PAIM FILHO· OAB RS 062674· CPF 688.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.307,30

Autor

MUNICIPIO DE VACARIA / RSCNPJ

Reu

NEURA CLAUDETE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAXIMO GOLIN PAIM FILHO· OAB RS 062674· CPF 688.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA2CIV1 (28/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 3.068,91

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE VACARIA / RSCNPJ

MUNICIPIO DE VACARIA / RSCNPJ

Reu

MARA REGINA FERREIRA BRIGNONICPF

ALCEU BRIGNONICPF

Advogados

Autor:

RONERSON EXPEDITO PAIM BUENO· OAB RS 119786· CPF 983.***.***-00

Autor:

LUIZA ZANATTA MAIA· CPF 033.***.***-44

Autor:

EDUARDO GARGIONI· OAB RS 092950· CPF 395.***.***-87

Autor:

CARLOS MAXIMO GOLIN PAIM FILHO· OAB RS 062674· CPF 688.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53810839320258217000/TJRS (05/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 5.107,43

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE VACARIA / RSCNPJ

MUNICIPIO DE VACARIA / RSCNPJ

Reu

COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES ELETROELETRONICAS LIRIO & LIRIO LTDACNPJ

ADEMAR VALDIR LIRIOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES VARGAS· OAB RS 125003· CPF 027.***.***-03

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DEBORA BRANCO AZAMBUJA SANTOS· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita (19/05/2026)

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