Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 118.560,00

Autor

ELI DE FREITAS GOULARTCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE GUAIBA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE SILVA DA SILVA· OAB RS 049720· CPF 520.***.***-00

Autor:

KALYNKA PFLEGER· OAB RS 099031· CPF 021.***.***-23

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 4REGIAO (PRU4)

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· CPF 737.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

ARETE DOS SANTOS VARGAS· OAB RS 057306

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 413 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 118.560,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE GUAIBA - RS

Reu

JUIZO FEDERAL DO SEGUNDO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO RIO GRANDE DO SUL - SJ/RS

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 269094/2026 - AgInt no RE no AgInt no (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.284,00

Autor

DELTA N CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUAIBA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LUÍS STUEPP CAVALCANTI· OAB RS 033438· CPF 486.***.***-53

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· CPF 737.***.***-68

Reu:

KARINA TUBINO EL ASMAR· OAB RS 068429· CPF 002.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1 (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 136.500,00

Autor

ODETE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAIBA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIONAS PASSOS DA SILVA· CPF 078.***.***-82

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· CPF 737.***.***-68

Reu:

EMERSON NUNES MADEIRA· OAB RS 071696· CPF 009.***.***-86

Reu:

PATRICIA NAMES· CPF 942.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ· OAB DF 0000000

FABIOLA OTT SABOIA· OAB RS 046983

CRISTINE SABOIA RUSCHEL· OAB RS 059019

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 136.500,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE GUAIBA - RS

Reu

JUIZO FEDERAL DO SEGUNDO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DE PORTO ALEGRE - SJ/RS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 9.867,50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 9.867,50

Autor

MUNICIPIO DE GUAIBA / RSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Autor:

KARINA TUBINO EL ASMAR· OAB RS 068429· CPF 002.***.***-93

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1 (09/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 54.307,58

Autor

MUNICIPIO DE GUAIBA / RSCNPJ

Reu

VERSATIL SERVICOS EMPRESARIAIS E TEMPORARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA TUBINO EL ASMAR· OAB RS 068429· CPF 002.***.***-93

Autor:

JULIANA MARTINS TOLOTTI· CPF 007.***.***-92

Autor:

CÉSAR AUGUSTO WAIMER· OAB RS 084024· CPF 011.***.***-36

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Autor:

CRISTIANO ANTONIO MORAES MACHADO· OAB RS 070075· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51322580520258217000/TJRS (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.029,27

Autor

MUNICIPIO DE GUAIBA / RSCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA SOARESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Autor:

PATRÍCIA NAMES· OAB RS 065625· CPF 942.***.***-87

Autor:

ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR· OAB RS 057428· CPF 715.***.***-34

Outros

TALLES DIAS MARTINS· OAB RS 106732

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 1.173,60

Autor

MUNICIPIO DE GUAIBA / RSCNPJ

Reu

DANILO PRESTESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Autor:

TALLES DIAS MARTINS· OAB RS 106732· CPF 023.***.***-44

Autor:

PATRÍCIA NAMES· OAB RS 065625· CPF 942.***.***-87

Autor:

MARCELO DE FREITAS ANTUNES· OAB RS 086153· CPF 785.***.***-53

Autor:

ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR· OAB RS 057428· CPF 715.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21 (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 1.292,93

Autor

MUNICIPIO DE GUAIBA / RSCNPJ

Reu

CIA DE HABITACAO DO ESTADO DO RS

JORGE LUIZ SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Autor:

MARCELO DE FREITAS ANTUNES· OAB RS 086153· CPF 785.***.***-53

Autor:

PATRÍCIA NAMES· OAB RS 065625· CPF 942.***.***-87

Autor:

TALLES DIAS MARTINS· OAB RS 106732· CPF 023.***.***-44

Autor:

ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR· OAB RS 057428· CPF 715.***.***-34

Reu:

ANILDO LAMAISON DE MARAES· OAB RS 019028· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 1.292,93

Autor

MUNICIPIO DE GUAIBA / RSCNPJ

Reu

CIA DE HABITACAO DO ESTADO DO RS

JORGE LUIZ SANTOS TEIXEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1 (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO SCHAUNCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAIBA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA GAMA ESCOUTO· OAB RS 109689· CPF 981.***.***-04

Autor:

THEMIS UIATANI SOARES LEAO PAGANI· OAB RS 109587· CPF 025.***.***-00

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Reu:

JULIANA MARTINS TOLOTTI· CPF 007.***.***-92

Reu:

KARINA TUBINO EL ASMAR· OAB RS 068429· CPF 002.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal