Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL

UNIDADE MISTA HOSPITALAR SAO ROQUE DE ITATIBA DO SUL

Reu

IDALIRIA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IDALIRIA DA SILVACPF

Reu

UNIDADE MISTA HOSPITALAR SAO ROQUE DE ITATIBA DO SUL

MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MIGUEL RADETSKI· OAB RS 097197· CPF 021.***.***-06

Reu:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1 (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 33.480,00

Autor

OSMAR DO NACIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 9.540,00

Autor

TATIANE DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ERNESTO ADAMI· OAB RS 056753· CPF 965.***.***-20

Reu:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NILVA BEVILAQUACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO FERNANDO SEELIG· OAB RS 077050· CPF 962.***.***-04

Reu:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

Último movimento: Processo Reativado - Cancelamento de baixa (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL / RSCNPJ

Reu

NILVA BEVILAQUACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256148207 (Custas Finais ou Complementares) (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIANA APARECIDA SBARDELOTTOCPF

ELEDIR TERESA COPPI DALL AGNOLCPF

MARISSANIA GRIGOL BORTOLICPF

NOELI CONSOLADORA PAVANCPF

RAFAEL LUIS MAFFINICPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO SIMA· OAB RS 044037· CPF 308.***.***-04

Autor:

JAN CARLOS NOVAKOWSKI· OAB RS 070138· CPF 007.***.***-71

Autor:

EIGLON ANTONIO RUBERT· OAB RS 107736· CPF 029.***.***-09

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411· CPF 680.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 9.532,50

Autor

CASSIANA APARECIDA SBARDELOTTOCPF

ELEDIR TERESA COPPI DALL AGNOLCPF

MARISSANIA GRIGOL BORTOLICPF

NOELI CONSOLADORA PAVANCPF

RAFAEL LUIS MAFFINICPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO SIMA· OAB RS 044037· CPF 308.***.***-04

Autor:

JAN CARLOS NOVAKOWSKI· OAB RS 070138· CPF 007.***.***-71

Autor:

EIGLON ANTONIO RUBERT· OAB RS 107736· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL/RSCNPJ

Outros

MARCOS LAERTE GRITTI· OAB RS 039411

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 (01/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal