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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA LUCIA BARBOSA BISCHOFFCPF

Reu

MUNICIPIO DE JACUIZINHO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MERLIN BERTOLINI· OAB RS 107639· CPF 025.***.***-59

Reu:

ROBERTO DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RS 080903· CPF 002.***.***-79

Reu:

NERINA FARIAS MOTA· OAB RS 034880· CPF 560.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 (13/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 12.447,50

Autor

VALDIR FRANCISCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JACUIZINHO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MERLIN BERTOLINI· OAB RS 107639· CPF 025.***.***-59

Reu:

ROBERTO DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RS 080903· CPF 002.***.***-79

Reu:

NERINA FARIAS MOTA· OAB RS 034880· CPF 560.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 12.145,00

Autor

LAURO MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ERALDO DA ROSA MACHADOCPF

MUNICIPIO DE JACUIZINHO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ORICY COSTA BRENNER· OAB RS 057580· CPF 231.***.***-15

Reu:

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER· OAB RS 106508· CPF 031.***.***-60

Reu:

SONIA TEREZINHA RIBEIRO LOPES· CPF 452.***.***-68

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ORICY COSTA BRENNER· OAB RS 057580· CPF 231.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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