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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 11.781,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 11.781,84

Autor

MAURA JOCELY CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA- PE

Advogados

Autor:

JENIFER MILENA CORDEIRO CAVALCANTI· CPF 116.***.***-60

Autor:

MELKA CALADO DE FREITAS· OAB PE 60136· CPF 087.***.***-41

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (08/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GENEILDA DA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA- PE

Advogados

Autor:

ANNA MARIA NOGUEIRA PAULINO· OAB PE 43329· CPF 084.***.***-89

Reu:

MUNICIPIO DE PESQUEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PESQUEIRA

Reu

GENEILDA DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

ANNA MARIA NOGUEIRA PAULINO· OAB PE 43329· CPF 084.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA- PE

Reu

GENEILDA DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

ANNA MARIA NOGUEIRA PAULINO· OAB PE 43329· CPF 084.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE PESQUEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. GENEILDA DA SILVA SOBRINHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANNA MARIA NOGUEIRA PAULINO· OAB PE 43329· CPF 084.***.***-89

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

ANNA MARIA NOGUEIRA PAULINO· OAB PE 43329· CPF 084.***.***-89

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3138742/PE (2025/0507367-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PESQUEIRA ADVOGADO: VADSON DE ALMEIDA PAULA - PE022405 AGRAVADO: GENEILDA DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: ANNA MARIA NOGUEIRA PAULINO - PE043329 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2026 00:00:00 (RISTJ, Art. 184-E). (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE PESQUEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. GENEILDA DA SILVA SOBRINHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANNA MARIA NOGUEIRA PAULINO· OAB PE 43329· CPF 084.***.***-89

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

ANNA MARIA NOGUEIRA PAULINO· OAB PE 43329· CPF 084.***.***-89

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALESSANDRA MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOSCPF

NILTON DA SILVACPF

ERIK RODRIGO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE FREITAS RAMOS· OAB PE 24238· CPF 045.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (18/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA ZANATTA GUIDICPF

RICARDO ZANATTA GUIDICPF

SANDRA ZANATTA GUIDICPF

Reu

DIRETORIO MUNICIPAL DO DEMOCRATAS - DEMCNPJ

PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO MUNICIPALCNPJ

ROMANNA GIULIA CECCON LEANDRO REMOR MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CERQUEIRA LEITE· OAB SP 140008· CPF 055.***.***-56

Autor:

LUCIANO PORTO· OAB SC 015798· CPF 015.***.***-40

Autor:

MARIA FERNANDA SILVA SOUSA· OAB SP 307376· CPF 077.***.***-03

Autor:

DANIELA ARAUJO ESPURIO· OAB SP 143401· CPF 195.***.***-32

Reu:

RICARDO CERQUEIRA LEITE· OAB SP 140008· CPF 055.***.***-56

Reu:

LUCIANO PORTO· OAB SC 015798· CPF 015.***.***-40

Reu:

MARIA FERNANDA SILVA SOUSA· OAB SP 307376· CPF 077.***.***-03

Reu:

DANIELA ARAUJO ESPURIO· OAB SP 143401· CPF 195.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2025)

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