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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 9.019,20

Autor

MARIA INES DILLCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE SELBACH / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

RUDINEIA DA SILVA CERVIERI· OAB RS 057073· CPF 331.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 46.980,00

Autor

NELI TEREZINHA TIRLONI KOLLINGCPF

Reu

MUNICIPIO DE SELBACH / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

RUDINEIA DA SILVA CERVIERI· OAB RS 057073· CPF 331.***.***-49

BRUNA TIRLONI KOLLING· OAB RS 131708

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMAURI GARZELLACPF

Reu

MUNICIPIO DE SELBACH / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA PILOT· OAB RS 103665· CPF 017.***.***-36

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 042024· CPF 527.***.***-87

Autor:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

Reu:

RUDINEIA DA SILVA CERVIERI· OAB RS 057073· CPF 331.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TPA1CIV -> CCALC (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMAURI GARZELLACPF

Reu

MUNICIPIO DE SELBACH / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA PILOT· OAB RS 103665· CPF 017.***.***-36

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 042024· CPF 527.***.***-87

Reu:

RUDINEIA DA SILVA CERVIERI· OAB RS 057073· CPF 331.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPA1CIV1 (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desvio de FunçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI GARZELLACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SELBACH / RS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

GRAZIELA PILOT· OAB RS 103665· CPF 017.***.***-36

Autor:

CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 001237

Autor:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 042024· CPF 527.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

GRAZIELA PILOT· OAB RS 103665· CPF 017.***.***-36

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 042024· CPF 527.***.***-87

Reu:

RUDINEIA DA SILVA CERVIERI· OAB RS 057073· CPF 331.***.***-49

Reu:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LotaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI GARZELLACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SELBACH / RS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

GRAZIELA PILOT· OAB RS 103665· CPF 017.***.***-36

Autor:

CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 001237

Autor:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 042024· CPF 527.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

GRAZIELA PILOT· OAB RS 103665· CPF 017.***.***-36

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 042024· CPF 527.***.***-87

Reu:

RUDINEIA DA SILVA CERVIERI· OAB RS 057073· CPF 331.***.***-49

Reu:

DANIELLE RAMOS GARCIA· OAB RS 069750· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000434-92.2018.8.21.0136/RS RELATOR: Marco Antonio Cagnin AUTOR: AMAURI GARZELLA ADVOGADO(A): GRAZIELA PILOT (OAB RS103665) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s... (25/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 485.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF/RSCNPJ

MUNICIPIO DE VALE VERDE/RSCNPJ

MUNICIPIO DE VALE REAL/RSCNPJ

MUNICIPIO DE TRES PASSOS/RSCNPJ

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RSCNPJ

+ 58 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 041290· CPF 420.***.***-20

Autor:

CARLAILE ERNESTO HORBE· CPF 430.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANO BARRETO DA SILVA· OAB RS 057761· CPF 000.***.***-30

Autor:

JORGE LUIZ WACHTER· CPF 211.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS041290 (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 485.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RSCNPJ

MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR/RSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 041290· CPF 420.***.***-20

Autor:

MARCOS ANDRE LUZA· OAB RS 059397· CPF 926.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 15/10/2025 Ag./Op./Conta: 0652/635/18931-2 (16/10/2025)

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