PROJAM TELAS E CORTINAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 30.186.194,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0039525-25.2023.8.03.0001. AUTOR: PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA REU: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando o retorno dos autos do E. TJAP, dê-se ciência às partes. No mais, determino: 1 – À Con Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8... (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 30.186.194,40

Autor

PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO STITI DE PAULA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 30.186.194,40

Autor

PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO STITI DE PAULA· OAB ES 16405· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevogaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MARCELO STITI DE PAULA· OAB ES 16405· CPF 012.***.***-92

Reu:

MARCELO STITI DE PAULA· OAB ES 16405· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039525-25.2023.8.03.0001. AUTOR: PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA REU: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em razão da nova organização judiciária que especializou a competência para matéria de Fazenda Pública, conforme dispõem as Leis Complementares nº 170 e 172/2025, as Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e os estudos constantes no Processo Administrativo nº 0003618-34.2025.8.03.0901, declino da c... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevogaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MARCELO STITI DE PAULA· OAB ES 16405· CPF 012.***.***-92

Reu:

MARCELO STITI DE PAULA· OAB ES 16405· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039525-25.2023.8.03.0001. AUTOR: PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA REU: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em razão da nova organização judiciária que especializou a competência para matéria de Fazenda Pública, conforme dispõem as Leis Complementares nº 170 e 172/2025, as Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e os estudos constantes no Processo Administrativo nº 0003618-34.2025.8.03.0901, declino da c... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Autor:

MARCELO STITI DE PAULA· OAB ES 16405· CPF 012.***.***-92

Autor:

WELBERT CARDOSO ROSA· OAB RJ 126079· CPF 052.***.***-86

Reu:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Reu:

MARCELO STITI DE PAULA· OAB ES 16405· CPF 012.***.***-92

Reu:

WELBERT CARDOSO ROSA· OAB RJ 126079· CPF 052.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6013640-67.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO 1- Intimar eletronicamente a FAZENDA PÚBLICA, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença, com as ressalvas do art. 535 do CPC. 2 - Apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, intimar a parte credora para se manifestar... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 3.219.134,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6043568-63.2024.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Advogado do(a) APELANTE: THAYANE TEREZA GUEDES TUMA - PA13556-A APELADO: PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCELO STITI DE PAULA - ES16405-A RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta pel... (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 3.219.134,40

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Reu:

MARCELO STITI DE PAULA· OAB ES 16405· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Execução ContratualEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO STITI DE PAULA· OAB ES 16405· CPF 012.***.***-92

Autor:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Reu:

MARCELO STITI DE PAULA· OAB ES 16405· CPF 012.***.***-92

Reu:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6043568-63.2024.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA/Advogado(s) do reclamante: THAYANE TEREZA GUEDES TUMA APELADO: PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO STITI DE PAULA DECISÃO Os autos foram encaminhados conclusos a este Gabinete em razão da decisão proferida sob o ID nº 5622478, na qual o Desembargador Relator, Adão Carvalho, determinou a remessa do feito a esta relatoria, firmando a prevenção deco... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO STITI DE PAULA· OAB ES 16405· CPF 012.***.***-92

Autor:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Reu:

MARCELO STITI DE PAULA· OAB ES 16405· CPF 012.***.***-92

Reu:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6043568-63.2024.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA/Advogado(s) do reclamante: THAYANE TEREZA GUEDES TUMA APELADO: PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO STITI DE PAULA DECISÃO Os autos foram encaminhados conclusos a este Gabinete em razão da decisão proferida sob o ID nº 5622478, na qual o Desembargador Relator, Adão Carvalho, determinou a remessa do feito a esta relatoria, firmando a prevenção deco... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 38.192,97

Último movimento: Decorrido prazo de SULDENIR IMACULADA CUNHA GALVAO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SULDENIR IMACULADA CUNHA GALVAOCPF

Reu

PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Autor:

ALAN RIBEIRO DIAS· OAB AP 5524· CPF 891.***.***-91

Reu:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Reu:

ALAN RIBEIRO DIAS· OAB AP 5524· CPF 891.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RILDES TRANSPORTES LTDA - ME.CNPJ

PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

RILDES TRANSPORTES LTDA-ME

Reu

PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

RILDES TRANSPORTES LTDA-ME

PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO LUQUETTI DA SILVA· OAB RJ 155678· CPF 109.***.***-38

Reu:

MARCELO STITI DE PAULA· OAB MG 131461· CPF 012.***.***-92

Reu:

FABRICIO CORREA PROCOPIO· OAB MG 157617· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARINETE DE PAULA RODRIGUESCPF

Reu

TIM S ACPF

PRODAM LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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