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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 81.372,50

Autor

STAR PROJECT LTDACNPJ

Reu

JEREMIAS PINTO OLIVEIRACPF

Outros

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

MARCUS VINICIUS SCHMITZ· OAB TO 6472· CPF 021.***.***-05

VITOR AUGUSTO SCHMITZ· OAB TO 7479· CPF 014.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140 (09/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 980.829,69

Autor

STAR PROJECT LTDACNPJ

Reu

CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

AUTBEL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Despacho - Mero expediente (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

STAR PROJECT LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 006609· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STAR PROJECT LTDACNPJ

Reu

CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

AUTBEL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52 (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STAR PROJECT LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 006609· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 980.829,69

Autor

CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

STAR PROJECT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 11409· CPF 065.***.***-52

Reu:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Positiva (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 980.829,69

Autor

STAR PROJECT LTDACNPJ

Reu

CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 11409· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17 (09/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Reu

STAR PROJECT LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 11409· CPF 065.***.***-52

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 006609· CPF 734.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 011409· CPF 065.***.***-52

Reu:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 11409· CPF 065.***.***-52

Reu:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 006609· CPF 734.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 011409· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Reu

STAR PROJECT LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 11409· CPF 065.***.***-52

Autor:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 006609· CPF 734.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 011409· CPF 065.***.***-52

Reu:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 6609· CPF 734.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 11409· CPF 065.***.***-52

Reu:

RAPHAEL LEMES ELIAS· OAB TO 006609· CPF 734.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO· OAB TO 011409· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004469-23.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00464928620208272729/TO) RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA REQUERIDO: STAR PROJECT LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMES ELIAS (OAB TO006609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 14/05/2026 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Positiva (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.200,00

Autor

BRUNA CARLA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ENNET PROJECT LTDACNPJ

MANGABEIRA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 32143· CPF 018.***.***-00

Reu:

LAILA BEATRIZ MAGALHAES MELLO· OAB PB 34808· CPF 106.***.***-61

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (13/08/2024)

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