PROL STAFF LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA

Reu

ACQUI COMÉRCIO SUPRIMENTO E SERVIÇOS LTDA.

ANTONIO WILSON FARIA FRANÇACPF

BEQUEST PARTICIPAÇÕES LTDA

GRUPO PROL S/A

LITORE PARTICIPAÇÕES EIRELI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

Reu:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/02/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 295.986,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRIELI DO NASCIMENTO ALVES AGUIAR DE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 204939· CPF 142.***.***-86

ROBERTA ARAUJO FARIA· OAB RJ 180317· CPF 099.***.***-11

MARCELO FERNANDES BISPO· OAB RJ 119042· CPF 085.***.***-03

JOSE IGOR SILVA MALHEIRO· OAB RJ 204029· CPF 134.***.***-67

RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR· OAB RJ 127400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão AGRAVO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA PROVIDO DO SEGUNDO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO NÃO CARACTERIZADA. CONDENAÇÃO INDEVIDA. 1. No julgamento da ADC 16 o STF pronunciou a constitucionalidade do art. 71, caput e § 1º, da Lei 8.666/93, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. 2. Ao julgamento do Tema 246 de repercussão gera... (18/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Contrato de ExperiênciaAviso PrévioVerbas Rescisórias+4

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 295.986,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ROBERTA ARAUJO FARIA

Reu:

DRIELI DO NASCIMENTO ALVES AGUIAR DE LIMA DOS SANTOS

Reu:

JOSE IGOR SILVA MALHEIRO

Reu:

MARCELO FERNANDES BISPO

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (09/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 295.986,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/04/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Ônus da ProvaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOICE MACEDO DE OLIVEIRA

Reu

BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROL STAFF LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DRIELI DO NASCIMENTO ALVES AGUIAR DE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 204939· CPF 142.***.***-86

Autor:

RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR· OAB RJ 127400

Autor:

JOSE IGOR SILVA MALHEIRO· OAB RJ 204029· CPF 134.***.***-67

Autor:

MARCELO FERNANDES BISPO· OAB RJ 119042· CPF 085.***.***-03

Autor:

ROBERTA ARAUJO FARIA· OAB RJ 180317· CPF 099.***.***-11

Reu:

DRIELI DO NASCIMENTO ALVES AGUIAR DE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 204939· CPF 142.***.***-86

Reu:

RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR· OAB RJ 127400

Reu:

JOSE IGOR SILVA MALHEIRO· OAB RJ 204029· CPF 134.***.***-67

Reu:

MARCELO FERNANDES BISPO· OAB RJ 119042· CPF 085.***.***-03

Reu:

ROBERTA ARAUJO FARIA· OAB RJ 180317· CPF 099.***.***-11

Último movimento: Petição (Contra-razões) (09/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 65.113,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA· OAB RJ 115979· CPF 078.***.***-90

TULIO CLAUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

THAINA DA COSTA COUTINHO NASCIMENTO· OAB RJ 250407· CPF 155.***.***-03

LUCAS FERREIRA MONTEIRO· OAB MG 124934· CPF 057.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 65.113,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

LUCAS FERREIRA MONTEIRO· CPF 057.***.***-54

Reu:

TULIO CLAUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

Reu:

EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA· OAB RJ 115979· CPF 078.***.***-90

Reu:

THAINA DA COSTA COUTINHO NASCIMENTO· CPF 155.***.***-03

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/03/2026 (03/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 65.113,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CLAUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

Autor:

EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA· OAB RJ 115979· CPF 078.***.***-90

Reu:

EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA· OAB RJ 115979· CPF 078.***.***-90

Reu:

THAINA DA COSTA COUTINHO NASCIMENTO· CPF 155.***.***-03

Reu:

LUCAS FERREIRA MONTEIRO· CPF 057.***.***-54

Reu:

TULIO CLAUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Acidente de TrabalhoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA

PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI

PROL STAFF LTDA.CPF

VANESSA LEAL RODRIGUES BORGESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA MONTEIRO· OAB MG 124934· CPF 057.***.***-54

Autor:

TULIO CLAUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

Autor:

THAINA DA COSTA COUTINHO NASCIMENTO· OAB RJ 250407· CPF 155.***.***-03

Autor:

EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA· OAB RJ 115979· CPF 078.***.***-90

Reu:

LUCAS FERREIRA MONTEIRO· OAB MG 124934· CPF 057.***.***-54

Reu:

TULIO CLAUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

Reu:

THAINA DA COSTA COUTINHO NASCIMENTO· OAB RJ 250407· CPF 155.***.***-03

Reu:

EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA· OAB RJ 115979· CPF 078.***.***-90

Último movimento: Petição (27/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDACPF

PROL STAFF LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGO DA SILVA MACHADO TAVARES BARRETO· OAB RJ 211068· CPF 145.***.***-77

Autor:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO· OAB RJ 137614· CPF 077.***.***-08

Autor:

MARCELO FERNANDES BISPO· OAB RJ 119042· CPF 085.***.***-03

Autor:

JOSE IGOR SILVA MALHEIRO· OAB RJ 204029· CPF 134.***.***-67

Autor:

THIAGO BROCK· OAB RJ 166794· CPF 124.***.***-54

Reu:

PAULO RODRIGO DA SILVA MACHADO TAVARES BARRETO· OAB RJ 211068· CPF 145.***.***-77

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO· OAB RJ 137614· CPF 077.***.***-08

Reu:

MARCELO FERNANDES BISPO· OAB RJ 119042· CPF 085.***.***-03

Reu:

JOSE IGOR SILVA MALHEIRO· OAB RJ 204029· CPF 134.***.***-67

Reu:

THIAGO BROCK· OAB RJ 166794· CPF 124.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DAIANE SILVA DOS SANTOS

PROL STAFF LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DRA. BRUNA GUIMARÃES DE SALES MONTEIRO· OAB RJ 180373· CPF 096.***.***-09

Autor:

ROBERTA ARAUJO FARIA· OAB RJ 180317· CPF 099.***.***-11

Autor:

MARY HELLEN BASTOS MENDES· OAB RJ 211342· CPF 143.***.***-45

Autor:

DRIELI DO NASCIMENTO ALVES AGUIAR DE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 204939· CPF 142.***.***-86

Reu:

DRA. BRUNA GUIMARÃES DE SALES MONTEIRO· OAB RJ 180373· CPF 096.***.***-09

Reu:

ROBERTA ARAUJO FARIA· OAB RJ 180317· CPF 099.***.***-11

Reu:

MARY HELLEN BASTOS MENDES· OAB RJ 211342· CPF 143.***.***-45

Reu:

DRIELI DO NASCIMENTO ALVES AGUIAR DE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 204939· CPF 142.***.***-86

Último movimento: Publicação (05/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PROL STAFF LTDA.CPF

RENATA CESAR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVERTON WINTER DA SILVA· OAB RJ 134529· CPF 079.***.***-01

Autor:

RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR· OAB RJ 127400

Reu:

EVERTON WINTER DA SILVA· OAB RJ 134529· CPF 079.***.***-01

Reu:

RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR· OAB RJ 127400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 23/06/2026 e encerramento 30/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a public... (27/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Ônus da ProvaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER LIMA DA SILVA

Reu

BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROL STAFF LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES BISPO· OAB RJ 119042· CPF 085.***.***-03

Autor:

THIAGO BROCK· OAB RJ 166794· CPF 124.***.***-54

Autor:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO· OAB RJ 137614· CPF 077.***.***-08

Autor:

LUIZ CÉSAR VIANNA MARQUES· OAB RJ 27314· CPF 387.***.***-68

Reu:

MARCELO FERNANDES BISPO· OAB RJ 119042· CPF 085.***.***-03

Reu:

THIAGO BROCK· OAB RJ 166794· CPF 124.***.***-54

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO· OAB RJ 137614· CPF 077.***.***-08

Reu:

LUIZ CÉSAR VIANNA MARQUES· OAB RJ 27314· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada (08/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO OLIMPIO DOS SANTOS

Reu

BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROL STAFF LTDA.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO BROCK· OAB RJ 166794· CPF 124.***.***-54

Autor:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO· OAB RJ 137614· CPF 077.***.***-08

Autor:

MARCELO FERNANDES BISPO· OAB RJ 119042· CPF 085.***.***-03

Autor:

RICARDO MATHIAS SOARES PONTES· OAB RJ 127165· CPF 086.***.***-04

Reu:

THIAGO BROCK· OAB RJ 166794· CPF 124.***.***-54

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO· OAB RJ 137614· CPF 077.***.***-08

Reu:

MARCELO FERNANDES BISPO· OAB RJ 119042· CPF 085.***.***-03

Reu:

RICARDO MATHIAS SOARES PONTES· OAB RJ 127165· CPF 086.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPPetição Cível

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaPetição Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO OLIMPIO DOS SANTOS

Reu

BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROL STAFF LTDA.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO BROCK· OAB RJ 166794· CPF 124.***.***-54

Autor:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO· OAB RJ 137614· CPF 077.***.***-08

Autor:

MARCELO FERNANDES BISPO· OAB RJ 119042· CPF 085.***.***-03

Autor:

RICARDO MATHIAS SOARES PONTES· OAB RJ 127165· CPF 086.***.***-04

Reu:

THIAGO BROCK· OAB RJ 166794· CPF 124.***.***-54

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO· OAB RJ 137614· CPF 077.***.***-08

Reu:

MARCELO FERNANDES BISPO· OAB RJ 119042· CPF 085.***.***-03

Reu:

RICARDO MATHIAS SOARES PONTES· OAB RJ 127165· CPF 086.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO AGRAVO EM EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO DE CARÁTER VINCULANTE. ART. 894, § 2º, DA CLT. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 16 e do Recurso Extraordinário (RE) nº 760.931/DF, em que fixou tese no Tema 246 da Tabela de Repercussão Geral, explicitou que a responsab... (29/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Ônus da ProvaRecurso de Revista

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BEQUEST GESTÃO AMBIENTAL LTDA.

PROL STAFF LTDA.CPF

VIVIANI DA CRUZ COELHOCPF

Advogados

Autor:

DR. LEANDRO DE ARAÚJO GONÇALVES· OAB RJ 146618· CPF 052.***.***-50

Autor:

DR. THIAGO DA SILVA ROSA· OAB RJ 182708· CPF 113.***.***-36

Autor:

FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA· OAB RJ 99423· CPF 073.***.***-00

Autor:

RENATA COTRIM NACIF· OAB RJ 114286· CPF 052.***.***-79

Reu:

DR. LEANDRO DE ARAÚJO GONÇALVES· OAB RJ 146618· CPF 052.***.***-50

Reu:

DR. THIAGO DA SILVA ROSA· OAB RJ 182708· CPF 113.***.***-36

Reu:

FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA· OAB RJ 99423· CPF 073.***.***-00

Reu:

RENATA COTRIM NACIF· OAB RJ 114286· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Publicação (14/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPPetição Cível

Ônus da ProvaPetição Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BEQUEST GESTÃO AMBIENTAL LTDA.

PROL STAFF LTDA.CPF

VIVIANI DA CRUZ COELHOCPF

Advogados

Autor:

DR. LEANDRO DE ARAÚJO GONÇALVES· OAB RJ 146618· CPF 052.***.***-50

Autor:

DR. THIAGO DA SILVA ROSA· OAB RJ 182708· CPF 113.***.***-36

Autor:

FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA· OAB RJ 99423· CPF 073.***.***-00

Autor:

RENATA COTRIM NACIF· OAB RJ 114286· CPF 052.***.***-79

Reu:

DR. LEANDRO DE ARAÚJO GONÇALVES· OAB RJ 146618· CPF 052.***.***-50

Reu:

DR. THIAGO DA SILVA ROSA· OAB RJ 182708· CPF 113.***.***-36

Reu:

FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA· OAB RJ 99423· CPF 073.***.***-00

Reu:

RENATA COTRIM NACIF· OAB RJ 114286· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/LP/ RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. 1-O Ente Público interpôs recurso extraordinário, tendo a Vice-Presidência desta Corte determinado o retorno dos presentes autos a esta egrégia 7ª Turma para eventual juízo de retratação em relação ao Tema 1.118 da Tabela da Repercussão Geral... (13/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PROL STAFF LTDA.CPF

RADHA VIEIRA DE MELO SAISSE BRUMCPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 85395· CPF 143.***.***-43

Autor:

DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE· OAB RJ 117360

Reu:

PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 85395· CPF 143.***.***-43

Reu:

DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE· OAB RJ 117360

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 23/06/2026 e encerramento 30/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a public... (27/05/2026)

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