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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

139 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 73.846,07

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FABIO FARIA DE SOUZACPF

PRISCILLA SILVA MENDONCA DOS SANTOS FARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Autor:

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

MARCELO CORREA RIBEIRO· CPF 072.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FARIA DE SOUZA

PRISCILLA SILVA MENDONCA DOS SANTOS FARIA DE SOUZA

SPE MARICA 1 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIAS LTDA

H&FC - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

ZAYD IMOBILIARIA LTDA

+ 2 outros

Reu

SPE ITABORAI I EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 134.469,22

Autor

MICHELLE SANTOS NOGUEIRA DE ASSISCPF

Reu

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

H&FC - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PONTES HENRIQUES SOARES· OAB RJ 216869· CPF 096.***.***-75

Reu:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (21/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

H&FC - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

PRLT01 PARTICIPACOES S.A.

Reu

MICHELLE SANTOS NOGUEIRA DE ASSIS

SPE ITABORAI II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Remessa (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 29.689,47

Autor

EDUARDO VALLE PEREIRACPF

Reu

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN JOSÉ BARROS GONÇALVES· OAB RJ 239900· CPF 166.***.***-41

Autor:

JEFFERSON FHILIPE COUTINHO DA ROSA REDUZINO· OAB RJ 245369· CPF 134.***.***-40

Reu:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN JOSE BARROS GONCALVES em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 25.322,17

Autor

THAIS PEREIRA PALMA DA SILVACPF

Reu

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE ITABORAÍ 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

LOWNDES & SONS S/ACNPJ

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

Outros

BEATRIZ CESARIO DE ABREU· OAB RJ 219259· CPF 433.***.***-42

TERESA CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RJ 55953· CPF 741.***.***-72

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 41.719,47

Autor

YURI FRANCO RODRIGUESCPF

Reu

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA LOBACK MACHADO· OAB RJ 132559· CPF 086.***.***-57

Autor:

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR· OAB RJ 206970· CPF 120.***.***-80

Reu:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Conclusos ao Juiz (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI FRANCO RODRIGUES

PRLT01 PARTICIPACOES S.A.

Reu

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO DA CONCEICAO COSTACPF

FERNANDA PEREIRA CHAGAS COSTACPF

Reu

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR MOTTA MOREIRA· OAB RJ 165872· CPF 110.***.***-17

Reu:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Reu:

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

Último movimento: Remessa (28/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO DA CONCEICAO COSTA

FERNANDA PEREIRA CHAGAS COSTA

PRO LOTES PARTICIPACOES S A

Reu

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE DOS SANTOS ABREUCPF

Reu

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

Outros

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

RAFAEL ALMEIDA DINIZ· OAB RJ 132134· CPF 095.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRID MARQUES GOMESCPF

Reu

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

FERNANDA MAGARAIA DA CUNHA OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 205087· CPF 096.***.***-40

Último movimento: Conclusão (08/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

INGRID MARQUES GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRID MARQUES GOMES

Reu

SPE ITABORAI II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 75.624,59

Autor

PRISCILA DIOMONDES SOARES DOS SANTOSCPF

PAULO LEONARDO DOS SANTOSCPF

Reu

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

H&FC - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RMT PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

HBC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON BORBA DA SILVA· OAB RJ 182095· CPF 785.***.***-49

Reu:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON BORBA DA SILVA em 14/07/2025 23:59. (17/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NELSON DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

SPE RIVIERA FRANCESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Reu:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Reu:

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DA SILVA GONCALVES

Reu

SPE RIVIERA FRANCESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696

Reu:

DEBORA LIMA REJANI

Reu:

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS

Último movimento: Documento (13/04/2026)

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