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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 24.401,04

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

PROCONES

INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 49.516,00

Autor

PROLOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Reu

SILVANA APARECIDA PEREIRACPF

JUAREZ TOME DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Autor:

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

Reu:

MARCOS VENDRAMINI· OAB PR 27533· CPF 961.***.***-53

Reu:

BRUNO PARTALA· OAB PR 99327· CPF 071.***.***-81

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/12/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2005

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 19.451,12

Autor

PROLOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Reu

ZITA APARECIDA SANTOS LEAL DE SOUZACPF

JULIO JOSE DE SOUZACPF

Outros

BRUNO PARTALA· OAB PR 99327· CPF 071.***.***-81

MARCOS VENDRAMINI· OAB PR 27533· CPF 961.***.***-53

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2006

Distribuição

14/08/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROLOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Reu

EDMAR TRINDADECPF

ROSA APARECIDA TRINDADE

Outros

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

SIMON GUSTAVO CALDAS DE QUADROS· OAB PR 23423· CPF 875.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 15.555,73

Autor

VANESSA NOVAES DOS SANTOS GOMESCPF

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES GOMESCPF

Reu

PROLOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

BEATRIZ DE NOVAES DA SILVACPF

ELIZEU BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JUBER INOMOTO· OAB PR 63196· CPF 013.***.***-40

Reu:

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

Reu:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Reu:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

Reu:

PAULO JEAN DA SILVA· OAB PA 20542· CPF 029.***.***-25

Outros

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA NOVAES DOS SANTOS GOMESCPF

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES GOMESCPF

Reu

BEATRIZ DE NOVAES DA SILVACPF

ELIZEU BARBOSA DE SOUZACPF

PROLOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

JUBER INOMOTO· OAB PR 63196· CPF 013.***.***-40

Reu:

PAULO JEAN DA SILVA· OAB PA 20542· CPF 029.***.***-25

Reu:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Reu:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

Reu:

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

Reu:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 15.555,73

Autor

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES GOMESCPF

VANESSA NOVAES DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

PROLOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 02/09/2022 (05/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

19/11/2009

Valor

R$ 18.122,09

Autor

PROLOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Reu

CELIO BEZERRA DA SILVA

Outros

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

MARCOS RENAN SALVATI· OAB PR 23161· CPF 955.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 20.645,92

Autor

PROLOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Reu

MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

Autor:

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Reu:

MARCOS RENAN SALVATI· OAB PR 23161· CPF 955.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA BAMONTE FIGUEIRACPF

RICARDO FIGUEIRACPF

Reu

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PRO-LOTES - LOTES E CONDOMINIOSCNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES· OAB RJ 142196· CPF 073.***.***-58

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 117.256,18

Autor

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELISA BAMONTE FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Autor:

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES· OAB RJ 142196· CPF 073.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA BAMONTE FIGUEIRA

Reu

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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