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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

R$ 13.012,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GATE COMERCIO PROD E PROM DE PROD ARTISTICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

R$ 31.028,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ULYSSES FRIAS XAVIERCPF

GATE COMERCIO PROD E PROM DE PROD ARTISTICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 45.024,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GATE COMERCIO PROD E PROM DE PROD ARTISTICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 22.282,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GATE COMERCIO PROD E PROM DE PROD ARTISTICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 38.571.110,49

Autor

MASSA FALIDA DE PROL EDITORA GRAFICA LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA DE EDUARDO MARTINS DE CARVALHO FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 015335· CPF 001.***.***-00

Reu:

JOSE EDUARDO CASTRO SILVEIRA· CPF 294.***.***-98

Outros

IGOR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 319115· CPF 186.***.***-84

CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR· OAB SP 230926· CPF 223.***.***-01

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PROL EDITORA GRAFICA LTDA.CNPJ

EDUARDO MARTINS DE CARVALHO FILHO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE EDUARDO MARTINS DE CARVALHO FILHO

MASSA FALIDA DE PROL EDITORA GRAFICA LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 015335· CPF 001.***.***-00

Reu:

JOSE EDUARDO CASTRO SILVEIRA· CPF 294.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

2. EDUARDO MARTINS DE CARVALHO FILHO (AGRAVANTE)

4. 2R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 319115· CPF 186.***.***-84

Autor:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 015335· CPF 001.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR· OAB SP 230926· CPF 223.***.***-01

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Reu:

IGOR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 319115· CPF 186.***.***-84

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 015335· CPF 001.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR· OAB SP 230926· CPF 223.***.***-01

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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