PROMATER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KELMA LEANDRA GUIMARAES DA CRUZCPF

MARIA VALENTINA GUIMARAES RIBEIRO DE LIMACPF

Reu

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (01/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VALENTINA GUIMARAES RIBEIRO DE LIMACPF

KELMA LEANDRA GUIMARAES DA CRUZCPF

Reu

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Último movimento: Declarado impedimento por Des. Claudio Santos (08/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA DALILA DOS SANTOS CABRALCPF

Reu

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA DALILA DOS SANTOS CABRALCPF

Reu

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 2.920.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Em segredo de justiça

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 2.920.000,00

Autor

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

YAGO MONTEIRO ALVES CAVALCANTICPF

PRISCILA MONTEIRO SILVACPF

Reu

YAGO MONTEIRO ALVES CAVALCANTICPF

PRISCILA MONTEIRO SILVACPF

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANOCPF

Reu

LUIZ FELIPE CONDECPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Autor:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

Autor:

KARIN LUCIANE MELO· OAB RN 8298· CPF 036.***.***-60

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

Reu:

KARIN LUCIANE MELO· OAB RN 8298· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) ADVOGADO(A) EXECUTADO: LUIZ FELIPE CONDE (RJ087690) DESPACHO Considerando a existência de impugnação ao laudo pericial, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0819338-05.2015.8.20.5001 DEFENSORIA (POLO ATIVO): PRISCILA MONTEIRO SILVA, Y. M. A. C. ADVOGADO(A) DEFENSORIA (POLO ATIVO): LUCIO FRANK... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANOCPF

Reu

LUIZ FELIPE CONDECPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Autor:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

Autor:

KARIN LUCIANE MELO· OAB RN 8298· CPF 036.***.***-60

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

Reu:

KARIN LUCIANE MELO· OAB RN 8298· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) ADVOGADO(A) EXECUTADO: LUIZ FELIPE CONDE (RJ087690) DESPACHO Considerando a existência de impugnação ao laudo pericial, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0819338-05.2015.8.20.5001 DEFENSORIA (POLO ATIVO): PRISCILA MONTEIRO SILVA, Y. M. A. C. ADVOGADO(A) DEFENSORIA (POLO ATIVO): LUCIO FRANK... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

24/09/2017

Distribuição

24/09/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEX BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAYANA KARENINY LIMA DA SILVA· OAB RN 10965· CPF 064.***.***-05

Autor:

ANDRÉ ARLEY MARTINHO· OAB RN 12499· CPF 091.***.***-05

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JULIA DANIELE TAVARES TEIXEIRA MOTACPF

Reu

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

BRUNO RIBEIRO DE SOUZA· OAB PE 30169· CPF 066.***.***-54

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS· OAB RN 7220· CPF 045.***.***-83

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JULIA DANIELE TAVARES TEIXEIRA MOTACPF

Reu

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Autor:

JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS· OAB RN 7220· CPF 045.***.***-83

Autor:

ANDREIA MARINHO CARVALHO ALVES· OAB RN 13349· CPF 078.***.***-92

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE SOUZA· CPF 066.***.***-54

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MASOEL MENDONCA DA COSTACPF

Reu

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Outros

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

KATARINA PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 9664· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASOEL MENDONCA DA COSTACPF

Reu

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTER MONTEIRO MARCELINOCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S.A.CNPJ

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REJANE MIRANDA ARAUJO DE MELO· OAB RN 15858· CPF 007.***.***-41

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUZA MAIACPF

JOSE AILTON CARDOSO DE MORAISCPF

Reu

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

PAPI - PRONTO SOCORRO E CLINICA DE NATAL LTDACNPJ

Outros

EDUARDO CEZAR CARDOSO LOPES· OAB RN 7005· CPF 558.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

INSTITUTO DO CORACAO DE NATAL LTDACNPJ

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

Reu

MARCIO FIGUEREDO DE FRANCACPF

Outros

MARCIO FIGUEIREDO DE FRANCA FILHO· OAB RN 18293· CPF 106.***.***-41

ANA LUCIA DUARTE FERNANDES DE FRANCA· OAB RN 13872· CPF 912.***.***-15

EVA ALICE PANICHI· OAB RN 8060· CPF 169.***.***-08

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO DO CORACAO DE NATAL LTDACNPJ

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

Reu

MARCIO FIGUEREDO DE FRANCACPF

Último movimento: Recebidos os autos (01/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LOUISE RAABE ARAUJO DOS REISCPF

ROSILENE ARAUJO SILVACPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ROSILENE ARAUJO SILVACPF

LOUISE RAABE ARAUJO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (14/08/2023)

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