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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2002

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Reu

JOAO DE OLIVEIRA MORAIS

PROMOSEL ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ARNO DELITSCH· OAB SC 007140· CPF 382.***.***-68

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

JOAO ARNO DELITSCH· OAB SC 007140· CPF 382.***.***-68

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Reu

JOAO DE OLIVEIRA MORAIS

PROMOSEL ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ARNO DELITSCH· OAB SC 007140· CPF 382.***.***-68

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

JOAO ARNO DELITSCH· OAB SC 007140· CPF 382.***.***-68

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 48.109,00

Autor

RICARDO SILVA MESTRECPF

Reu

PROMODAL LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOPEZACK· OAB RS 068822· CPF 402.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANA AMÉLIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53532780520248217000/TJRS (28/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 48.109,00

Autor

PROMODAL LTDACNPJ

Reu

RICARDO SILVA MESTRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (05/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 131.378,81

Autor

ALEXANDRE DA ROSA VALERIOCPF

Reu

MERICA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROMODAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 60.109,69

Autor

CLAUDIA DA SILVA ROQUECPF

Reu

INDEC-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

PROMODAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SCHEILA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA· OAB RS 085162· CPF 769.***.***-49

Autor:

GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA· OAB SC 046663· CPF 084.***.***-29

Reu:

THIAGO MORAES BERTOLDI· OAB RS 064064· CPF 829.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· CPF 686.***.***-87

Reu:

LILIAN ALVES ACKERMANN· CPF 931.***.***-91

Reu:

ROSSANA PICARELLI DA SILVA· CPF 828.***.***-97

Reu:

EVERTON SANTINI· CPF 693.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 60.109,69

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Reu

CLAUDIA DA SILVA ROQUECPF

Advogados

Autor:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Autor:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Autor:

PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA

Autor:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

SCHEILA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA· OAB RS 085162· CPF 769.***.***-49

Reu:

GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA· OAB SC 046663· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (05/02/2025)

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