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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ROSELENE VITOR RABELO DA SILVACPF

Reu

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO EIRELICNPJ

JANINE GONCALVES ROLIM DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROMILDA VITOR RABELO DO CARMO· OAB RJ 109762· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 2.967,95

Autor

ELAINE CRISTINE RODRIGUES VERASCPF

Reu

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WILLIANS BELMOND DE MORAES· OAB RJ 80250· CPF 006.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 6.320,00

Autor

MARCELLA DA SILVA ANDRADECPF

Reu

A L RAMALHO EDUCACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA COSTA FONSECA DO NASCIMENTO· OAB RJ 172780· CPF 102.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MANUELE DA SILVA MARTINSCPF

Reu

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA GOMES FREIRE DA SILVA· OAB RJ 235500· CPF 124.***.***-93

Reu:

AMANDA SILVA DE SOUSA· OAB RJ 222776· CPF 134.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRE DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

PRONAQ

Advogados

Autor:

RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS· OAB RJ 171558· CPF 074.***.***-78

Autor:

CHRISTIANE DOS SANTOS CARVALHO· OAB RJ 197951· CPF 126.***.***-07

Reu:

RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS· OAB RJ 171558· CPF 074.***.***-78

Reu:

CHRISTIANE DOS SANTOS CARVALHO· OAB RJ 197951· CPF 126.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO autor: Em consulta ao sistema eletrônico do Banco do Brasil foi verificado que não consta saldo em Conta Judicial vinculada ao presente processo e que o valor certificado em fls. 149 foi efetivamente pago no dia 25/05/2023. Ato Ordinatório Praticado - ATO ORDINATÓRIO/r/nAo (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 779.068,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

ELCIO DE MEDEIROS

PRONAC PRODUTOS NACIONAIS LTDA.

AGUIDA NORANEI LIMA ALVES

Outros

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA· OAB PA 13405· CPF 750.***.***-91

CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB PA 23032· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 779.068,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

ELCIO DE MEDEIROS

PRONAC PRODUTOS NACIONAIS LTDA.

AGUIDA NORANEI LIMA ALVES

Advogados

Autor:

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Autor:

SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA· OAB PA 13405· CPF 750.***.***-91

Autor:

CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB PA 23032· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

04/03/2011

Valor

R$ 72.942,77

Reu

ELCIO DE MEDEIROSCPF

PRONAC PRODUTOS NACIONAIS LTDACNPJ

AGUIDA NORANEI COSTA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

ARNALDO MELLO CARVALHO NETO· OAB PA 30948· CPF 033.***.***-56

Outros

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/1995

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

AGUIDA NORANEI COSTA DE MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AGUIDA NORANEI COSTA DE MEDEIROS

ELCIO DE MEDEIROS

PRONAC PRODUTOS NACIONAIS LTDA

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ARNALDO MELLO CARVALHO NETO· OAB PA 30948· CPF 033.***.***-56

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ARNALDO MELLO CARVALHO NETO· OAB PA 30948· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 EXECUTADO: PRONAC PRODUTOS NACIONAIS LTDA, ELCIO DE MEDEIROS, AGUIDA NORANEI COSTA DE MEDEIROS Nome: PRONAC PRODUTOS NACIONAIS LTDA Endereço: PRESIDENTE VARGAS, 2556, CENTRO, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-005 Nome: ELCIO DE MEDEIROS Endereço: AL TIRADENTES, 1015, ESTRELA... (24/10/2025)

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